Milena Galdino A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades quilombolas está na pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) desta segunda-feira (16). Nessa ação, o Partido da Frente Liberal (PFL), agora denominado Democratas (DEM) contesta, junto ao Supremo Tribunal […]
Tércio Ribas Torres A Subcomissão Temporária da Aviação Civil, criada no âmbito da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI), realiza audiência pública na próxima terça-feira (17), a partir das 9h, para debater as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da aviação geral. Para a audiência, estão convidados o gerente-geral de Operações de Transporte Aéreo da Agência […]
Simone Franco, Augusto Castro Creches e pré-escolas da rede pública poderão oferecer atividades pedagógicas a seus alunos durante o período de férias. A novidade foi proposta pela senadora Angela Portela (PT-RR) e já recebeu voto favorável do senador José Agripino (DEM-RN), relator desse projeto de lei (PLS 510/11), na Comissão de Educação, Cultura e Esporte […]
Tércio Ribas Torres As rádios comunitárias poderão ser legitimadas a receber recursos previstos na Lei Rouanet (Lei 8.313/1991). É o que propõe o projeto de lei do Senado (PLS) 629/2011, que deve ser apreciado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) na próxima quarta-feira (18), a partir das 9h. Para o senador […]
Laércio Franzon A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) analisa, em decisão terminativa, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 94/2011, que exige aulas práticas — ao lado da prova teórica que já é exigida — para a habilitação de arrais amador, ou condutor de embarcações em atividades esportivas e de lazer. O texto aprovado […]
Da Redação O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, participa na próxima terça-feira (17) de audiência pública sobre os danos ambientais decorrentes dos vazamentos de óleo no Campo de Frade, explorado pela empresa Chevron, na Bacia de Campos (RJ). A audiência será promovida pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e […]
Da Redação A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) reúne-se na quarta-feira (18), às 14h30, para analisar a indicação, pela Presidência da República, de Emmanoel Campelo de Souza Pereira para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O órgão tem a função de observar a condução do Poder Judiciário e corrigir possíveis erros. Nascido […]
Paulo Sérgio Vasco O cenário da educação na zona rural compromete o desenvolvimento futuro do país, uma vez que 23,18% das pessoas com mais de 15 anos que vivem no campo (quase cinco milhões) é analfabeta, e 59% não concluiu o ensino fundamental. Nos últimos cinco anos, mais de 14 mil das 76 mil escolas […]
Da Redação O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), em pronunciamento nesta quinta-feira (12), cumprimentou os deputados federais pela aprovação do projeto de lei que torna mais rígida a Lei Seca, aumentando a pena para quem conduzir veículo sob a influência de álcool ou outras substâncias. O parlamentar se declarou chocado com os números sobre acidentes de […]
Isabela Vilar O Congresso Nacional deverá apresentar uma moção pela paz entre israelenses e palestinos, por meio das comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara e do Senado. O documento foi lido nesta quinta-feira durante audiência pública realizada no Senado para ouvir o ex-Ministro da Justiça de Israel, Yossi Beilin e o secretário-geral da Organização […]
