Laércio Franzon A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se na terça-feira (17), às 10h, quando deve votar o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 72/2010 que trata da unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais com mercadorias importadas. Na última quarta-feira (11), integrantes da comissão pediram vista do substitutivo […]
Tércio Ribas Torres A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) analisa em reunião na quarta-feira (18), a partir das 9h, o projeto de lei da Câmara (PLC) 55/2007, que propõe uma nova regulamentação para a cadeia de produção e para o uso de agrotóxicos, desde a pesquisa até o destino final do […]
Laércio Franzon A taxa de juros cobrada sobre empréstimos consignados em folha para aposentados e pensionistas não poderá ultrapassar em cinco pontos percentuais ao ano a taxa básica da economia — taxa Selic. Projeto nesse sentido (PLS 300/2005), de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), será votado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão […]
Augusto Castro Num cenário global ainda coberto por nuvens de pessimismo, o governo encaminha nesta sexta-feira (13) ao Congresso um projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2013 que aponta para um crescimento econômico moderado, mas firme, até 2015. Ajudam a pintar esse quadro levemente ensolarado taxas de juros decrescentes, salário mínimo em evolução […]
Paulo Sérgio Vasco Em reunião na próxima terça-feira (17), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) deverá votar, em caráter terminativo, projeto de lei que assegura ao consumidor o acesso gratuito, por meio da internet, às informações sobre ele arquivadas em cadastros de consumo. De autoria do senador Paulo […]
Da Redação A autonomia das universidades públicas é tema de audiência pública que a Comissão de Educação (CE) realiza na próxima quarta-feira (18). Foram convidados o presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais, João Carlos Gomes; a reitora da Universidade Estadual da Paraíba, Marlene Luna; o reitor da Universidade do Estado do Mato […]
Da Redação Em reunião na próxima terça-feira (17), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) deverá votar requerimento convidando o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a esclarecer denúncias de pagamento de propina a assessores da pasta, no que se refere a contratos em hospitais. O requerimento é de autoria […]
Da Redação Saúde pública é o tema do terceiro encontro do ciclo de debates sobre o desenvolvimento no Distrito Federal (DF) e Entorno, promovido pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). O objetivo do debate é buscar formas de aperfeiçoar o Sistema Único de Saúde (SUS) e a Rede Hospitalar do Distrito Federal e […]
Paulo Cezar Barreto A comissão especial de juristas que discute a atualização do Código Penal brasileiro tem reunião de trabalho marcada para segunda-feira (16), na sala 19 da Ala Alexandre Costa, às 10h. Na reunião anterior, realizada em 30 de março, os juristas propuseram a criação do crime de terrorismo e o aumento do rigor […]
Da Redação Os critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), assim como as normas sobre o cálculo, entrega e controle das liberações dos recursos serão tema de debate no Senado quinta-feira (19), às 10h. Uma nova regra de repartição das receitas precisa ser aprovada até o fim do […]
