Soraya Mendanha A composição da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista que vai investigar a atuação do empresário de jogos ilegais Carlinhos Cachoeira foi oficializada, nesta terça-feira (24), com a leitura dos nomes indicados pelos blocos partidários da Câmara e do Senado. Na reunião conjunta do Congresso, presidida pela deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), ficou […]
Tércio Ribas Torres Matéria atualizada O Congresso Nacional precisa aprovar, em regime de urgência, o projeto de lei que dispõe sobre o Novo Sistema de Gestão Coletiva de Direitos Autorais. Esta é uma das recomendações do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar possíveis irregularidades no Escritório Central de Arrecadação (Ecad). […]
Paulo Sérgio Vasco Foi incluída na ordem do dia desta terça-feira (24) a Medida Provisória 553/2011, que concede a três ministérios crédito extraordinário de R$ 533 milhões para fortalecer o Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec). Do total, R$ 6 milhões são destinados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCT) para compra de radares […]
Da Redação O senador Pedro Taques (PDT–MT) criticou os ataques entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa e Cesar Peluso. Ele explicou que os ministros do STF deveriam levar em conta os requisitos exigidos pela Constituição Federal, dentre eles, possuir uma boa reputação. “Eles tornaram públicas declarações que nem no cafezinho do […]
Da Redação O senador Anibal Diniz (PT-AC) congratulou a presidente Dilma Rousseff pelo resultado de pesquisa de opinião do instituto Datafolha, divulgada no dia anterior, em que seu governo é avaliado como ótimo ou bom por 64% dos brasileiros. Conforme ressaltou o senador, a elevada popularidade ocorre em quase todas as faixas de renda, idade […]
Gorette Brandão, Ricardo Koiti Koshimizu O crime de enriquecimento ilícito poderá ser incluído na legislação penal brasileira para punir servidores públicos que acumulem patrimônio em padrão incompatível com sua remuneração ou outras fontes lícitas de renda. Depois de intenso debate na manhã desta segunda-feira (23), a Comissão Especial de Juristas instituída pela Presidência do Senado […]
Da Redação Os resultados do último Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) recompensaram os esforços das instituições de ensino superior do Piauí. Para assinalar o desempenho positivo de cinco cursos avaliados pela OAB, com base no Enade, e também no exame da própria Ordem, o senador Wellington Dias (PT-PI) fez nesta segunda-feira (23) um […]
Da Redação Começou há pouco mais uma audiência pública do ciclo Rumos da Política Externa Brasileira, promovido pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). Entre os temas em pauta estão a atuação brasileira em organizações internacionais e a possibilidade de ingresso no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). A audiência […]
Da Redação O senador Romero Jucá (PMDB-RR) pediu, em pronunciamento nesta segunda-feira (23), ajuda ao Ministério do Desenvolvimento Social para reagir contra as consequências das chuvas que caem sobre o estado. Elas tendem a piorar ao longo do inverno no estado de Roraima, segundo previsões do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). No ano passado […]
Da Redação O líder do PSDB, senador Alvaro Dias (PR), lamentou nesta segunda-feira (23) que a 3ª Marcha contra a Corrupção não tenha registrado a adesão esperada. No entanto, ele afirmou que a manifestação já foi “um começo” e destacou as três bandeiras levantadas pelo movimento. A primeira é a instituição do voto aberto para cassação […]
