Paulo Sérgio Vasco
Foi incluída na ordem do dia desta terça-feira (24) a Medida Provisória 553/2011, que concede a três ministérios crédito extraordinário de R$ 533 milhões para fortalecer o Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec).
Do total, R$ 6 milhões são destinados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCT) para compra de radares para o Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden).
Cerca de R$ 77,6 milhões irão financiar atividades de cooperação do Ministério da Defesa em ações de defesa civil. E R$ 450 milhões vão para o Ministério da Integração Nacional (R$ 140 milhões para obras preventivas de desastres e R$ 310 para ações de defesa divil).
Na exposição de motivos da medida, o Executivo alega o aumento da freqüência e da gravidade dos desastres naturais no Brasil nos últimos anos, citando as catástrofes que atingiram a região serrana do Rio de Janeiro, no início de 2011; Alagoas e Pernambuco, em junho de 2010; e a região do Vale do Itajaí, em Santa Catarina, no final de 2008.
O governo argumenta ainda que muitas vítimas poderão ser evitadas com um sistema eficiente de monitoramento e alerta dos eventos que permita a retirada da população para áreas seguras.
No último dia 18, a Câmara aprovou o texto original da proposta, lida nesta segunda-feira (23) em Plenário pelo senador João Ribeiro (PR-TO), que se encontrava na presidência dos trabalhos.
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Senado