Da Redação O senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou em Plenário, nesta sexta-feira (27), a decisão do Supremo Tribunal Federal que declarou constitucional o sistema de cotas para negros e afrodescendentes em universidades públicas. Pela decisão do STF, disse Paim, é assegurada a reserva de 20% para que essa parcela da população tenha acesso á universidade. […]
Da Redação Um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovar o uso de cotas raciais em universidades, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) elogiou a medida em Plenário. Ao defender as cotas, Jucá lembrou que a iniciativa tem o apoio do governo federal. – Foi uma vitória histórica – declarou ele em pronunciamento feito nesta […]
Da Redação O senador Anibal Diniz (PT-AC) registrou, nesta sexta-feira (27), o início de estudos de prospecção de reservas de gás natural e petróleo no Vale do Juruá, no Acre. O levantamento deverá durar oito meses e, se houver a confirmação da existência de jazidas, o estado poderá licitar a prospecção até o final de […]
Anderson Vieira Dois dias depois de ser oficialmente instalada, a CPI mista do Cachoeira já acumula 167 requerimentos apresentados pelos senadores e deputados integrantes do colegiado. São pedidos de documentos sigilosos, convocações de depoentes e solicitações de quebras de sigilos fiscais e bancários. Entre os depoimentos, os parlamentares demonstraram que fazem questão de ouvir Carlinhos […]
Paola Lima O endividamento, a falta de crédito rural dos produtores e a tecnologia de produção pouco difundida são alguns dos obstáculos ao crescimento da produção de cacau no Brasil. Os produtores brasileiros, que já foram responsáveis pela segunda maior produção do mundo na década de 80, ainda não se recuperaram dos prejuízos causados pela […]
Rodrigo Baptista Aproximar a sociedade do Senado e permitir ao cidadão conhecer a história da instituição e seu funcionamento são objetivos do Tour Virtual da Casa, programa lançado nesta sexta-feira (27), que permite a visualização pela internet dos espaços mostrados durante a visita guiada oferecida pela Secretaria de Relações Públicas para as pessoas que estão […]
Da Redação Para debater as condições dos locais de internação dos dependentes de drogas, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove audiência pública nesta quinta-feira (3), às 9h. O foco do encontro serão as informações sobre os abrigos especificadas no relatório da 4ª Inspeção Nacional de Direitos Humanos apresentado pelo Conselho Federal […]
Da Redação A modernização da agricultura familiar depende de políticas públicas eficientes que assegurem assistência técnica direta ao produtor, educação rural, eletrificação no campo, boas estradas e crédito rural. Essa é a opinião do senador Gurgacz (PDT-RO) que defendeu, nesta sexta-feira (27), a integração de políticas federais e estaduais em torno de ações de longo […]
Milena Galdino A senadora Ana Rita (PT-ES) estima que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência contra a Mulher terá seu prazo de existência prorrogado para investigação mais detalhada do sistema de prevenção e socorro oferecido pelos estados. Ao sair de uma reunião do colegiado na cidade de Belo Horizonte, na tarde desta sexta-feira […]
Soraya Mendanha A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar, nesta quarta-feira (2), projeto que diminui de seis para três meses o prazo para desocupação de imóvel nas ações por descumprimento do previsto no contrato quanto ao término da locação. Com a aprovação do PLS 63/2007, poderá ser concedida ao locador liminar em […]
