Senado

Jucá elogia decisão do STF que permite cotas raciais em universidades

Da Redação

Um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovar o uso de cotas raciais em universidades, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) elogiou a medida em Plenário. Ao defender as cotas, Jucá lembrou que a iniciativa tem o apoio do governo federal.

– Foi uma vitória histórica – declarou ele em pronunciamento feito nesta sexta-feira (27), ressaltando que as cotas foram defendidas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que agora são defendidas pela presidente Dilma Rousseff.

O julgamento do Supremo refere-se a uma ação apresentada pelo DEM em 2009, na qual o partido contesta a política de cotas para negros adotada pela Universidade de Brasília (UnB). Em decisão unânime, os ministros dessa corte reiteraram a constitucionalidade das cotas e consideraram a ação do DEM improcedente.

– O Supremo Tribunal Federal sinalizou pela igualdade, pela responsabilidade, pela busca de um entendimento e da construção de alternativas para todos os brasileiros, independentemente de raça, de credo, de religião – afirmou Jucá.

O senador também destacou a atuação do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, na defesa das cotas durante o julgamento. E elogiou o senador Paulo Paim (PT-RS) que, como observou, “representa muito bem tal posicionamento nesta Casa”.

Banda larga

Jucá também informou que ele e o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, foram ao Amazonas para discutir com o governador Omar Aziz a implantação da internet de banda larga naquele estado. Segundo Jucá, Paulo Bernardo assumiu o compromisso de dar prioridade a essa questão.

– Estamos trabalhando para ampliar as isenções que impulsionem a implantação da rede de banda larga em todo o país – declarou, lembrando que ele é o relator da medida provisória (MP 536/12) que contém diversas iniciativas de caráter econômico com esse propósito.

Terras Raras

Jucá também informou que a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia, vem realizando estudos em Roraima para verificar a existência de “terras raras” – nome dado a 17 elementos químicos de difícil extração na superfície da terra.

– As perspectivas são muito promissoras em Roraima – disse ele, acrescentando que “as terras raras são metais estratégicos para a sociedade e que, atualmente, são exploradas sobretudo pela China”.

Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Senado

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NOTÍCIAS,. Jucá elogia decisão do STF que permite cotas raciais em universidades. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2012. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/senado/juca-elogia-decisao-do-stf-que-permite-cotas-raciais-em-universidades/ Acesso em: 18 jul. 2025