Senado

Em exame projeto que limita a 25% aumento do custo de obras públicas

José Paulo Tupynambá A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza, às 9h desta quinta-feira (10), reunião em duas partes. Na primeira, o senador Vicentinho Alves (PR-TO), presidente da Subcomissão Temporária sobre Aviação Civil, fará uma explanação relatando as atividades já realizadas pelo colegiado, que integra a CI. Na segunda, analisa pauta de dois itens, […]

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Senado

Fórum Senado Brasil 2012 vai debater ‘analfabetismo científico’

Da Redação O físico amazonense Alberto Santoro será cantado em cordel. A iniciativa integra o Fórum Senado Brasil 2012 — projeto do presidente do Senado, José Sarney, que envolve o Legislativo e a sociedade numa avaliação da primeira década deste século, como forma de se pensar o futuro. A letra do cordel será distribuída no […]

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Senado

Mudanças na Lei do Inquilinato devem impedir cobrança de aluguéis em dobro

Isabela Vilar, Simone Franco A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve analisar na quarta-feira (9), novas mudanças na Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91). A principal inovação é impedir a cobrança de mais de 12 prestações de aluguel por ano; de aluguel em dobro ou de qualquer outro valor que aumente a taxa mensal […]

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Senado

CPI do Cachoeira ouve delegados e procuradores na próxima semana

Isabela Vilar A CPI mista que investiga as relações de agentes públicos e privados com o empresário Carlinhos Cachoeira, preso sob a acusação de comandar um esquema de jogos ilegais, ouvirá na próxima semana delegados e procuradores. Eles trabalharam nas operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal, que investigaram Cachoeira. Ainda não foi decidido […]

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Senado

Relatório traz indícios de que atuação de Demóstenes foi favorável à legalização dos jogos de azar

Rodrigo Baptista Apresentado nesta quinta-feira (3), no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, o relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) recomenda que o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) responda a processo disciplinar e aponta indícios de quebra de decoro parlamentar e de “práticas contrárias à ética”. No relatório, que será votado pelos integrantes […]

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Senado

Na pauta de terça, processo contra Demóstenes e primeiro depoimento na CPI

Teresa Cardoso Nesta terça-feira (8), às 9h30, os 16 senadores integrantes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado anunciarão, em votação nominal, se apoiam ou não o relatório preliminar em que Humberto Costa (PT-PE) propõe a abertura de processo de cassação contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). O parlamentar goiano é acusado […]

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Senado

Secretário-geral do Itamaraty é convidado para falar de perspectivas da diplomacia brasileira

José Paulo Tupynambá A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) realiza às 18h desta segunda-feira (7) audiência pública sobre as perspectivas da diplomacia do futuro. A audiência faz parte do 5º ciclo da série Rumos da Política Externa Brasileira, que trata dos Temas da Agenda Internacional. A realização da série de ciclos de […]

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Senado

Em discussão riscos de descarte incorreto de medicamentos

Paola Lima Como parte da programação da 1ª Semana de Vigilância Sanitária no Congresso Nacional, que ocorrerá de 7 a 10 de maio no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) promove nesta quinta-feira (10) audiência pública para tratar do descarte de […]

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Senado

Comissões discutem mercado de agrotóxicos

Soraya Mendanha Dois temas importantes para a vigilância sanitária e, portanto, para a saúde pública, serão discutidos nesta semana em comissões permanentes do Senado: o mercado de agrotóxicos e o descarte dos resíduos de medicamentos. As audiências fazem parte da I Semana de Vigilância Sanitária no Congresso Nacional, promovida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária […]

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Senado

Subcomissão debate políticas públicas para a aviação comercial

Elina Rodrigues Pozzebom A Subcomissão Temporária sobre a Aviação Civil (Cistac) debaterá, na próxima terça-feira (8), as políticas públicas para o desenvolvimento da aviação comercial e melhorias para as linhas aéreas. O debate faz parte do ciclo de audiências promovido pela subcomissão para subsidiar o aperfeiçoamento da legislação e as políticas públicas para a aviação […]

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