Senado

Conselho de Ética ouve delegados da PF na terça-feira

Da Redação O Conselho de Ética do Senado, que analisa o processo por quebra de decoro parlamentar contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), ouve na terça-feira (15) os delegados da Polícia Federal Raul Alexandre Marques Souza, responsável pela Operação Vegas, e o delegado Matheus Mella Rodrigues, responsável pela Operação Monte Carlo. Eles investigaram o […]

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Senado

Cobertura de depoimento de Cachoeira terá esquema especial

Da Redação O depoimento do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, na próxima terça-feira (15), às 14h, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista que investiga suas conexões com agentes públicos e privados, será cercado de cuidados pelo Senado Federal. Cachoeira está preso na Papuda, em Brasília, em conseqüência da operação Monte Carlo, da […]

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Senado

Notáveis traçam linhas de discussão para propor novo pacto federativo

Da Redação A Comissão do Pacto Federativo, encarregada de apresentar propostas para um novo equilíbrio entre as unidades da Federação, esteve reunida ao longo desta sexta-feira (11) no Interlegis. O ministro Nelson Jobim, presidente da colegiado, disse que o grupo está buscando inicialmente identificar os problemas com os quais terá que lidar para estabelecer  regras […]

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Senado

Juristas aprovam responsabilização penal de empresas

Gorette Brandão Pessoas jurídicas de direito privado ou público, nesse último caso aquelas que intervenham no domínio econômico, devem passar a ser responsabilizadas penalmente pelos atos praticados contra a administração pública, a ordem econômica e financeira e a economia popular, bem como pelas condutas lesivas ao meio ambiente, como já vem acontecendo. A proposta foi […]

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Senado

CPI adia depoimento de dois procuradores para o dia 17

Paulo Sérgio Vasco A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista do Cachoeira adiou para a próxima quinta-feira (17) o depoimento dos procuradores da República Daniel de Rezende Salgado e Léa Batista de Oliveira, que seriam ouvidos nesta quinta-feira (10) no colegiado. O trabalho de investigação dos dois procuradores resultou na prisão de Carlos Cachoeira em […]

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Senado

Anibal Diniz comemora prêmio de desenvolvimento recebido pela capital do Acre

Da Redação O senador Anibal Diniz (PT-AC) anunciou nesta quinta-feira (10) que o prefeito de Rio Branco, Raimundo Angelim (PT), deverá se encontrar com a presidente da República, Dilma Rousseff, até o fim do mês para receber o prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), instituído pela ONU. Segundo Aníbal Diniz, é a segunda vez […]

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Senado

Kátia Abreu protesta contra participação de advogados nas reuniões secretas da CPI do Cachoeira

Da Redação A senadora Kátia Abreu (PSD-TO) se mostrou surpreendida com a presença dos advogados do contraventor Carlinhos Cachoeira e do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) nas reuniões secretas da CPI mista do Cachoeira. Para ela, a participação dos advogados permite que eles se preparem antecipadamente para oitiva dos seus clientes. Além da presença dos […]

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Senado

Luiz Henrique defende restabelecimento do texto Código Florestal aprovado pelo Senado

Da Redação O senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) defendeu, em discurso nesta quinta-feira (10), o restabelecimento do texto do projeto do novo Código Florestal aprovado no Senado. Para ele, o texto aprovado pela Câmara dos Deputados é “uma peça afetada por doença grave, que precisa de remédios excepcionais e cirurgias eficientes”. – Se o […]

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Senado

Crimes contra o vice-presidente cometidos no exterior podem ficar sujeitos à lei brasileira

Da Redação A aplicação da lei brasileira no caso de crimes contra o presidente da República, mesmo quando o delito é cometido no estrangeiro, deve ser estendida a todos os ocupantes de cargos que integram a linha sucessória: pela ordem, o vice-presidente, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado e o presidente do […]

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Senado

MP que prorroga contrato temporário de trabalho tranca pauta do Senado

Paola Lima Foi lida em Plenário nesta quinta-feira (10) a Medida Provisória 555/2011, que permite ao governo prorrogar 91 contratos temporários de trabalho vinculados a projetos de órgãos da União com organismos internacionais. A matéria, que deve ser votada até 31 de maio para não perder a validade, passa a trancar a pauta do Plenário. […]

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