Da Redação
O senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) defendeu, em discurso nesta quinta-feira (10), o restabelecimento do texto do projeto do novo Código Florestal aprovado no Senado. Para ele, o texto aprovado pela Câmara dos Deputados é “uma peça afetada por doença grave, que precisa de remédios excepcionais e cirurgias eficientes”.
– Se o conjunto de palavras que compõem esse projeto fosse uma floresta, operou-se na Câmara um grande desmatamento. Dos 78 dispositivos que aprovamos, foram suprimidos 23. Mais de 30% do que foi aprovado aqui foi objeto de supressão – criticou o senador.
Para restabelecer pontos que faziam parte do acordo de votação do projeto no Senado, Luiz Henrique e o senador Jorge Viana (PT-AC), relatores da matéria à época em que tramitou na Casa, apresentaram o Projeto de Lei do Senado (PLS) 123/2012, resgatando o que foi suprimido na Câmara.
Luiz Henrique afirmou que os trechos que foram suprimidos são “absolutamente contrários” aos próprios interesses da produção. Ele citou como exemplos o estabelecimento do limite de preservação à beira de rio, reduzido pelo Senado e ampliado pela Câmara, e o tratamento aos manguezais. O senador lamentou que o capítulo que disciplinava essa matéria “com um cuidado extraordinário” e para ele estabelecia a medida certa entre preservação e produção tenha sido revogado pela Câmara.
Luiz Henrique pediu o apoio de seus colegas para a aprovação do projeto, argumentando que o país precisa de uma lei duradora e autoaplicável e que não venha a ser contestada nos tribunais.
– Queremos uma lei que sirva àquilo que nós queremos: a preservação dos nossos bens meio ambientais e a garantia da produção agrícola no nosso país – disse o senador.
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Senado