Da Redação O senador Pedro Taques (PDT-MT) começou a colher assinaturas para apresentar uma proposta que inclua na Constituição a possibilidade de um grupo de parlamentares pedir regime de urgência para as proposições. Atualmente, o requerimento de urgência é previsto apenas nos regimentos internos do Senado e da Câmara. Para o senador, a presidência de […]
Da Redação Como já havia feito pela manhã na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o senador Jayme Campos criticou na sessão plenária desta quarta-feira (6) a Medida Provisória 568/2012, que trata da remuneração de servidores públicos federais. A MP tem causado polêmica especialmente no que diz respeito aos médicos, que podem ter a carga horária […]
Da Redação A atual crise existente entre a Assembleia Legislativa do Amapá e o Ministério Público do Estado foi criticada em Plenário nesta quarta-feira (6) pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). O senador saiu em defesa dos integrantes do Ministério Público do Amapá, em especial da procuradora-geral, Ivana Cei, que estariam sendo intimidados no cumprimento de […]
Da Redação Em pronunciamento nesta quarta-feira (6), o senador Roberto Requião (PMDB-PR) lamentou o falecimento do bispo emérito da Diocese de Palmas, no Paraná, Dom Agostinho José Sartori. – Dom Agostinho não honrou apenas a Igreja Católica; honrou o Paraná, honrou o Brasil. Foi um padre de verdade. Vivia o cristianismo intensamente, integralmente, nas suas […]
Da Redação O senador José Pimentel (PT-CE), em discurso nesta quarta-feira (6), comemorou a aprovação de projeto que torna mais dura a Lei da Lavagem de Dinheiro. Ele lembrou que o PLS 20920/03 vinha sendo debatido há anos e atribuiu a sua aprovação ao ambiente político gerado no Congresso com a instalação da Comissão Parlamentar […]
Da Redação O senador Benedito de Lira (PP-AL) parabenizou os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e da Saúde, Alexandre Padilha, pela parceria que possibilitará a abertura de mais vagas nas escolas de Medicina. De acordo com o parlamentar, serão mais de 2,5 mil vagas nos cursos de Medicina, das quais 200 a 300 em Alagoas. […]
Da Redação A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (5) lei que restringe a venda de uniformes, distintivos e insígnias das Forças Armadas, polícias e corpos de bombeiros militares. De acordo com a Lei 12.664/2012, o comércio desses itens só poderá ocorrer em estabelecimentos credenciados pelos respectivos órgãos, mediante apresentação de identificação funcional e autorização […]
Gorette Brandão Após quatro anos de tramitação, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto de lei que define um sistema de cotas para ingresso de alunos nas universidades e instituições de ensino técnico federais (PLC 180/2008). O texto reserva, no mínimo, 50% das vagas por curso e turno para […]
Paola Lima Oito propostas em tramitação no Senado Federal relacionadas à partilha de recursos pelo Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM) passam a tramitar em conjunto na Casa. Os PLS 192/2011, 289/2011, 744/2011, 761/2011, 35/2012, 89/2012, 100/2012 e 114/2012, complementares, foram apensados para serem analisados de uma só […]
Da Redação O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) voltou a cobrar do governo federal a regulamentação da transposição dos servidores do ex-território de Rondônia para os quadros da União. Segundo afirmou o senador em discurso nesta quarta-feira (6), a transposição é uma dívida que a União tem com Rondônia há 23 anos. Raupp explicou que os […]
