Djalba Lima VEJA MAIS Comissão do pacto federativo discutirá FPE e ‘royalties’ no segundo semestre Um contencioso de quase R$ 50 bilhões, em que estão envolvidos os estados e o Distrito Federal, terá de ser decidido pelo Senado e pela Câmara dos Deputados até o fim deste ano. O prazo foi estabelecido pelo Supremo Tribunal […]
Da Redação VEJA MAIS Inácio Arruda homenageia nova diretora-geral da ANP Diretora da ANP diz que há boas chances de descobrir petróleo e gás no Norte e no Nordeste A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) marcou para o dia 9 a sabatina da engenheira Magda Chambriard, atual diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás […]
Da Redação Parente de pessoa adulta desaparecida poderá contar com mais um auxilio para localizar o paradeiro do seu familiar. Projeto de lei com esse objetivo já conta com parecer favorável do relator, senador Paulo Davim (PV-RN), e está pronto para ser votado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A proposta (PLS […]
Soraya Mendanha O presidente da República em exercício, Michel Temer, sancionou na quarta-feira (25) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 10/2012, decorrente da Medida Provisória (MP) 562/2012. O projeto, agora transformado na Lei 12.695/2012, promove mudanças em uma série de programas de educação, principalmente a rural. O texto, que foi aprovado sem nenhum veto, […]
Laércio Franzon O Senado Federal aprovou no primeiro semestre deste ano dois importantes projetos de lei que promovem reformas pontuais no sistema tributário nacional e contribuem para a instituição de um novo pacto federativo. Comércio eletrônico Uma das matérias que introduziram mudanças relevantes na ordem tributária foi a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 103/2011, […]
Tércio Ribas Torres Em seu discurso de avaliação do primeiro semestre legislativo, o presidente do Senado Federal, José Sarney, destacou que o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) capacitou, no período, mais de 600 alunos, que participaram de cursos presenciais. O ILB é uma unidade de capacitação técnico-profissional do Senado voltada a servidores públicos e parlamentares. No […]
Soraya Mendanha Cinco senadores irão concorrer ao cargo de prefeito nas eleições municipais deste ano: Cícero Lucena (PSDB-PB), Humberto Costa (PT-PE), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Wellington Dias (PT-PI). Wellington é candidato ao cargo de prefeito em Teresina; Vanessa Grazziontin disputará a Prefeitura de Manaus; Inácio Arruda concorrerá em Fortaleza; Cícero Lucena, em […]
Da Redação Está em análise no Senado projeto que vai tornar obrigatória a venda de medicamentos a preço de custo para aposentados pelo Regime Geral da Previdência Social. De acordo com a proposta (PLS 181/10), a diferença entre o preço da venda e o de mercado deve ser lançada como despesa operacional das farmácias e […]
Gorette Brandão A recente decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de impedir temporariamente as operadoras TIM, Claro e Oi de venderem e habilitarem novos chips e modems em diversos estados entrará na pauta de debates do Senado a partir de agosto. Pelo menos duas comissões já estão articulando audiências para avaliar a situação da […]
Da Redação A construção civil poderá ser beneficiada com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre o forro de PVC. É o que está previsto em projeto de lei que está pronto para ser votado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). A proposta (PLS 79/2012) […]
