Iara Guimarães Altafin A CPI do Cachoeira retoma as reuniões no segundo semestre com o depoimento de Andressa Mendonça, mulher do contraventor. Ela foi convocada a prestar esclarecimentos aos parlamentares no dia 7 de agosto, a partir de 10h15. O argumento para a convocação é o de que ela “circulava entre figuras importantes, como políticos, […]
Soraya Mendanha A presidente Dilma Rousseff sancionou, nesta quarta-feira (25), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2012, decorrente da Medida Provisória (MP) 561/2012). O projeto que libera R$ 2 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para empresas, cooperativas e produtores rurais de áreas atingidas por desastres naturais onde foram decretadas […]
Djalba Lima VEJA MAIS Randolfe cobra ação do Estado para proteger autoridades que atuam contra crime organizado Plenário aprova julgamento por grupo de juízes em ações contra crime organizado Virtualmente um ano depois do assassinato da juíza Patrícia Acioli, no dia 12 de agosto de 2011, em Niterói (RJ), a presidente Dilma Rousseff sancionou lei […]
Tércio Ribas Torres O primeiro semestre do Senado também foi marcado pela conclusão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar denúncias de irregularidades no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), responsável pela gestão dos direitos musicais no Brasil. No final de abril, a CPI concluiu os trabalhos com a aprovação do seu […]
Iara Guimarães Altafin Não será tarefa fácil, mas os senadores Waldemir Moka (PMDB-MS) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) consideram possível a construção de acordo em torno da medida provisória do Código Florestal (MP 571/2012) ainda na comissão mista que analisa a matéria. Um texto de consenso, acreditam eles, poderia ser aprovado sem alterações nos plenários da […]
Gorette Brandão A partir de agora as empresas serão obrigadas a informar mensalmente a seus empregados o valor da contribuição previdenciária feita em seu benefício ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). É o que determina a Lei nº 12.692, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (25). A nova lei tem como […]
Soraya Mendanha A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) vota na quarta-feira (1º) requerimento para a realização de audiência pública sobre a situação e a qualidade do Serviço Móvel Pessoal (SMP), incluindo investimentos das operadoras de telefonia móvel. A audiência, requerida pelos senadores Eduardo Braga (PMDB-AM) e Walter Pinheiro (PT-BA), deve contar […]
Iara Guimarães Altafin Já está na ordem do dia da próxima sessão deliberativa do Senado, no dia 7 de agosto, a primeira medida provisória do Plano Brasil Maior (MP 563/2012), prevendo redução de impostos e desoneração da folha de pagamentos de alguns setores, para incentivar o crescimento da economia. Ainda na tramitação inicial da matéria, […]
Gorette Brandão A recente divulgação de estudo que posiciona brasileiros milionários na quarta posição mundial entre os que possuem mais dinheiro em paraísos fiscais estimulou debates na mídia sobre a conveniência da volta desses recursos ao país. A solução seria oferecer vantagens fiscais para estimular a declaração dos ativos ocultados do fisco e enviados ilegalmente […]
Da Redação O pequeno produtor rural do Vale do Rio Vaza-Barris poderá ser beneficiado com a inclusão da bacia na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), gerando emprego e melhores condições de vida para a população local. Projeto de lei com esse objetivo já conta com parecer favorável […]
