Senado

Cidadão poderá participar de audiência sobre telefonia celular

Da Redação VEJA MAIS Operadoras de telefonia apresentam ao Senado planos de investimentos A audiência pública sobre as sanções da Anatel contra as operadoras de telefonia móvel e os planos de investimentos no setor, que acontece nesta quarta-feira (8), terá possibilidade de participação popular, por telefone (0800-612211), pelo site do serviço Alô Senado, pelo Twitter […]

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Senado

Motoristas com dificuldades sensoriais podem ser obrigados a realizar exame anual de aptidão

Paulo Cezar Barreto Motoristas portadores de deficiências sensoriais que reduzam a atenção exigida à direção de veículos automotivos terão de se submeter a exame anual de aptidão física e mental. É o que prevê projeto de lei da Câmara (PLC 118/11) que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode analisar em decisão terminativa […]

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Senado

Novo Código de Processo Civil precisa conciliar celeridade e direito à ampla defesa, diz relator na Câmara

Iara Farias Borges O novo Código de Processo Civil (CPC) deve priorizar a conciliação e a mediação de conflitos para evitar o grande número de ações judiciais. No entanto, não haverá descuido com a ampla defesa e o contraditório no novo texto. A promessa é do relator da matéria na Câmara dos Deputados, deputado Paulo […]

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Senado

Jorge Amado é homenageado pelo Congresso no centenário de seu nascimento

Da Redação A riqueza da obra literária de Jorge Amado, a proximidade de seus personagens com a alma do povo brasileiro, notadamente o baiano, e as idéias libertárias e o olhar sempre crítico do escritor em relação ao quadro político e social foram destacados nas homenagens a ele prestadas em sessão solene do Congresso, nesta […]

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Senado

Paim comemora repasse de recursos do Orçamento para universidade gaúcha

Da Redação Em pronunciamento nesta segunda-feira (6), o senador Paulo Paim (PT-RS) comunicou que a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs) recebeu R$ 5 milhões do governo federal, graças a emenda da bancada gaúcha ao Orçamento de 2011, apresentada pelo parlamentar, após entendimentos com o Ministério da Educação. A emenda prevê um desembolso […]

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Senado

Ana Amélia: ‘Brasil precisa de choque de investimentos em infraestrutura’

Da Redação A senadora Ana Amélia (PP-RS) cobrou, nesta segunda-feira (6), mais investimentos do governo na infraestrutura do país. Ela disse que as iniciativas que o governo vem apresentando, como a redução do IPI para setores específicos, são positivas, mas têm pouco alcance e duração. – Ferrovias, estradas, portos e aeroportos são as veias de […]

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Senado

Alvaro Dias: faltam nomes no banco dos réus do mensalão

Da Redação Em discurso no Plenário nesta segunda-feira (6), o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse que o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) é um momento histórico e pode marcar um novo tempo na política do Brasil. Na visão do parlamentar, no entanto, alguns nomes estão ausentes no banco dos réus. Alvaro Dias […]

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Senado

Anibal Diniz volta a defender entrada da Venezuela no Mercosul

Da Redação Em pronunciamento nesta segunda-feira (6), o senador Anibal Diniz (PT-AC) voltou a defender a posição do governo brasileiro favorável à entrada da Venezuela no Mercosul. Para ele, apesar de todas as críticas à entrada da Venezuela no bloco, decidida em junho, a mudança representa oportunidades econômicas para o Brasil e não pode ser […]

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Senado

Parlamentares lembram vida e obra de Jorge Amado no centenário de seu nascimento

Da Redação A riqueza da obra literária de Jorge Amado, a proximidade de personagens com a alma do povo brasileiro, notadamente o baiano, e as idéias libertárias e o olhar sempre crítico do escritor em relação ao quadro político e social foram destacados nas homenagens a ele prestadas em sessão solene do Congresso realizada para […]

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Senado

Pedido para adiar depoimento de Andressa Mendonça é indeferido

Anderson Vieira O presidente da Comissão Parlamentar Inquérito (CPI) mista, que investiga as relações do empresário Carlos Augusto Ramos, Carlinhos Cachoeira, com agentes públicos e privados, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), negou pedido da defesa de Andressa Mendonça para adiar o depoimento dela à comissão, marcado para esta terça-feira (7). O adiamento foi proposto pelo […]

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