Da Redação O senador Pedro Simon (PMDB-RS) afirmou em pronunciamento nesta quinta-feira (9) que o julgamento do mensalão, em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF), será reconhecido como um marco histórico no combate à impunidade no Brasil. Em sua avaliação, o país atravessa um momento de definição comparável ao da campanha das Diretas Já (1984), […]
Da Redação O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) comemorou, nesta quarta-feira (8), o trabalho dos senadores durante o esforço concentrado. O senador apontou a aprovação de propostas importantes, como a da PEC 82/2011, que concede autonomia administrativa e funcional às Defensorias Públicas da União e do Distrito Federal e o PLC 180/2008, que institui política de […]
Da Redação Relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência Contra a Mulher, a senadora Ana Rita (PT-ES) fez em Plenário uma análise da aplicação da Lei Maria da Penha, cujos seis anos de criação foi comemorado na terça-feira (7). A senadora disse que, durante audiências públicas e diligências feitas em estados como Pernambuco, […]
Da Redação O senador Wellington Dias (PT-PI) saudou o Dia Mundial dos Povos Indígenas, que será comemorado nesta quinta-feira (9). Ele informou que a ênfase das Nações Unidas para a data, este ano, está no uso da comunicação para o entendimento e o respeito à diversidade. Citando a mensagem do secretário-geral das Nações Unidas, Ban […]
Da Redação Foi adiada a votação da Proposta de Emenda à Constituição de criação de um Tribunal Regional Federal em Belo Horizonte (MG), que constava da ordem do dia desta quarta-feira (8). A PEC cumpriu sua quarta sessão de discussão em primeiro turno graças a um acordo entre oposição e governo, mas a votação, que […]
Da Redação O Senado assina nesta quinta-feira (9) protocolo de intenções com o Tribunal de Justiça do Paraná para instalar em conjunto a TV Senado e a Rádio Senado FM em Curitiba. A cerimônia será às 11h na Presidência do Senado, com a presença do presidente da Casa, senador José Sarney, da diretora-geral, Doris Peixoto, […]
Paulo Cezar Barreto Relator da proposta de emenda à Constituição que restabelece a exigência de curso superior para jornalistas (PEC 33/2009), o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) declarou à Agência Senado nesta quarta-feira (8) que a aprovação da matéria em segundo turno no Senado é uma grande conquista para a categoria. O parlamentar espera que a […]
Da Redação O senador José Sarney (PMDB-AP), presidente do Senado, homenageou em Plenário, nesta quarta-feira (8), o ex-senador, jornalista e advogado, Henrique de La Rocque de Almeida pelo centenário de seu nascimento, comemorado nesta data. Henrique de La Rocque foi deputado federal por cinco mandatos, entre 1954 e 1974, senador, eleito em 1975, e ministro […]
Da Redação Em discurso no Plenário na noite desta quarta-feira (8), o senador Eduardo Amorim (PSC-SE) disse que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) representa um grande avanço para a sociedade brasileira. A lei é tema de exposição no Senado, para marcar os seis anos de sua promulgação. O senador lembrou que a lei […]
Da Redação O senador Ivo Cassol (PP-RO) pediu em Plenário nesta quarta-feira (8) que o governo federal reveja a decisão da Advocacia Geral da União (AGU) que restringiu a transposição dos servidores públicos do ex-território de Rondônia para os quadros da União a somente aqueles contratados até 1987. A proposta, transformada na Emenda Constitucional 60/2009, […]
