Da Redação Em discurso no Plenário nesta sexta-feira (10), o senador Cidinho Santos (PR-MT), que tomou posse no Senado no lugar do senador licenciado Blairo Maggi (PR-MT), destacou o legado que as obras de infraestrutura para a Copa do Mundo no Brasil, em 2014, vão deixar para a população cuiabana e mato-grossense. Cidinho lembrou que […]
Da Redação Na tarde desta sexta-feira (10), a Diretoria Geral do Senado enviou à Agência Senado cópias das normas legais nas quais o Senado se baseou para não descontar Imposto de Renda sobre as parcelas de ajuda de custo a parlamentares – conhecidas como 14º e 15º salários, pagas no início e no final do […]
Da Redação Entraram em vigor nesta quinta-feira (9), com a publicação das Leis 12.704/12 e 12.705/12 no Diário Oficial da União, novas regras para ingresso nos cursos de formação de oficiais e sargentos do Exército e nas carreiras da Marinha. Os critérios abrangem aspectos como aptidão física e psicológica, antecedentes penais e cumprimento de obrigações […]
Da Redação Em pronunciamento nesta quinta-feira (9), a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) disse que as agencias reguladoras “estão nunca encruzilhada”, tendo em vista que o governo, em vez de permitir que elas exerçam a sua função de regular mercados, passou a desmontá-las e a usá-las como “cabides de emprego” para acomodar aliados. – O resultado […]
Da Redação Na primeira sessão de esforço concentrado desta semana, na última terça-feira (7), também foram aprovadas pelo Plenário autorizações de empréstimos para o estado do Ceará e para os municípios de Blumenau (SC) e Colatina (ES). As matérias haviam sido aprovadas no mesmo dia na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e passaram a tramitar […]
Da Redação Em discurso nesta quinta-feira (9), o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) relatou o começo de “uma das tarefas mais importantes e relevantes da história jurídica recente”, com a instalação da comissão que vai analisar o anteprojeto do novo Código Penal (PLS 236/2012). Eunício é o presidente da comissão, que tem o senador Pedro Taques […]
Da Redação O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-PA) cobrou em Plenário, nesta quinta-feira (9), a adoção de medidas pelo governo federal para possibilitar a redução dos preços das passagens nos voos na região amazônica. De acordo com ele, existe atualmente um duopólio no transporte aéreo de passageiros na região praticado pelas companhias TAM e Gol o […]
Da Redação O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) afirmou nesta quinta-feira (9) que pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar a dispensa das testemunhas que optarem por ficar em silêncio durante depoimentos à CPI do Cachoeira. A ministra do STF Rosa Weber negou pedido similar feito pelos deputados Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e Rubens Bueno […]
Da Redação O senador José Sarney (PMDB-AP) prestou uma homenagem, nesta quinta-feira (9), ao jornalista Otávio Frias de Oliveiras, proprietário fundador do Grupo Folha, do jornal Folha de S. Paulo, em razão do centenário de seu nascimento, celebrado no último dia 5 de agosto. Em pronunciamento em Plenário, o senador classificou Frias como um profissional […]
Da Redação O senador José Pimentel (PT-CE) lembrou nesta quinta-feira (9) que há exatos cinco anos houve o prenúncio da grave crise financeira que abalaria as economias mundiais em 2008 e 2009. Em discurso no Plenário, ele também avaliou a postura econômica do Brasil nesse período, creditando aos governos Lula e Dilma o bom comportamento […]
