Paulo Sérgio Vasco Em reunião na próxima quarta-feira (29), a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) deve analisar, em caráter terminativo, projetos de lei que têm como objetivo aperfeiçoar as metas de política urbana. Entre eles está o PLS 119/2011, que estabelece como diretriz geral o princípio de que as redes subterrâneas de serviços […]
Iara Farias Borges A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) reúne-se na próxima terça-feira (28), às 11 horas, para examinar pauta com 13 itens. Entre eles, está o projeto de lei que considera crime hediondo as práticas de formação de quadrilha, corrupção passiva e ativa, e peculato quando relacionados a contratos, programas e ações […]
Elina Rodrigues Pozzebom O pedido de informações ao ministro de Minas e Energia a respeito do orçamento da Petrobras para o patrocínio de atividades culturais em pleno ano de redução de lucros está na pauta da próxima reunião da Mesa do Senado marcada para terça-feira (28), às 14h30. Também deve ser examinado o pedido de […]
José Paulo Tupynambá Em recente artigo publicado pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas do Senado, dois consultores da Casa e um professor da Universidade de Brasília argumentam que as restrições impostas pela legislação à aquisição de terras brasileiras por estrangeiros podem reduzir ou mesmo inviabilizar parte dos investimentos produtivos no setor agropecuário do país. Os […]
Soraya Mendanha A senadora Marta Suplicy (PT-SP) apresentará na quinta-feira (30) relatório preliminar da Subcomissão Temporária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), criada no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O relatório será apresentado às 11h30, durante audiência pública da subcomissão. A subcomissão foi criada em março deste ano para examinar […]
Djalba Lima A proposta de novo marco regulatório da mineração deverá entrar na pauta do Senado e da Câmara dos Deputados até o fim do ano. Os estudos que resultaram em três projetos de lei foram concluídos pelo Ministério de Minas e Energia e encaminhados a outras áreas do Executivo. A proposta institucional, que cria […]
Laércio Franzon A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) analisa, em reunião na próxima quarta-feira (29), às 9h, projeto de lei (PLC 23/2010), que prevê a substituição de livros, fichas, microfilmes e demais suportes de registros públicos de transações imobiliárias por arquivos eletrônicos. A proposta, apresentada em 2010 pelo então deputado Índio […]
Paola Lima Em mais um encontro do ciclo de audiências públicas para discutir políticas públicas para a aviação civil brasileira, a Subcomissão Temporária para Aviação Civil promove nessa quarta-feira (29) reunião para tratar de Aviação Agrícola e empresas de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo. VEJA MAIS Senado vai debater preços de passagens aéreas no Norte […]
Da Redação O senador Sérgio Souza (PMDB-PR) chamou a atenção do eleitor para fiscalizar o uso inadequado da administração pública no processo eleitoral. Em pronunciamento nesta terça-feira (21), ele conclamou também os eleitores a acompanharem o cumprimento das promessas dos mandatários feitas durante a campanha eleitoral. O parlamentar afirmou que a máquina pública é mais […]
Ricardo Koiti Koshimizu VEJA MAIS Alvaro Dias quer que CPI investigue braço financeiro do esquema Cachoeira Integrantes da CPI do Cachoeira continuam a argumentar que as investigações devem se concentrar, a partir de agora, nas atividades ilícitas da empresa Delta em todo o país. A reivindicação foi repetida nesta terça-feira (21), após reunião da comissão, […]
