Paulo Cezar Barreto O estabelecimento de regras mais rigorosas para a realização de concursos públicos na União, estados, Distrito Federal e municípios, proposto pelo PLS 74/2010, será debatido na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em audiência pública agendada para a próxima quinta-feira (30). Foram convidados o juiz e professor William Douglas, além de […]
Paulo Sérgio Vasco VEJA MAIS Aviação Agrícola e táxi aéreo serão tema de debate nesta quarta O Senado realiza na próxima quinta-feira (30) audiência pública conjunta para debater as rotas aéreas e os elevados preços das passagens nas regiões Norte e Nordeste do país. Foram convidados para o debate o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio […]
Paulo Cezar Barreto Agentes e guardas prisionais, guardas portuários e integrantes de escoltas de presos poderão ser autorizados a portar arma de fogo fora de serviço. É o que prevê o projeto de lei da Câmara (PLC 87/2011), do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), que será apreciado em decisão terminativa na reunião da Comissão de […]
Iara Guimarães Altafin e Augusto Castro A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) reúne-se na quarta-feira (29), às 9h, quando poderá votar o projeto que determina a imunização contra o papilomavírus humano (HPV) pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para meninas de 9 a 13 anos. O PLS 238/2011, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), já foi […]
Soraya Mendanha A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) pode votar na quarta-feira (29), em decisão terminativa, projeto de lei que prevê a inclusão dos estados que integram a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera (Repenec). O Repenec (Lei 12.249/2010) concede benefícios […]
Da Redação VEJA MAIS Parlamentares querem quebra de sigilos de empresas que estariam envolvidas com Cachoeira Os dois depoimentos mais aguardados desde que CPI do Cachoeira retomou os trabalhos neste segundo semestre, após o recesso parlamentar, estão marcados para esta semana. O ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot, foi […]
Da Redação Os programas de apoio às vítimas de violência doméstica podem passar a contar com recursos financeiros de um fundo especial criado para esse fim. O Fundo Nacional de Amparo a Mulheres Agredidas (Fnama) é previsto no PLS 109/2012, do senador Jayme Campos (DEM-MT), já aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa […]
Da Redação O Senado inovou neste ano na campanha de divulgação do projeto “Jovem Senador – Concurso de Redação 2012”, com o uso da técnica conhecida como stop motion. Empregada por diretores do mundo inteiro, a técnica se baseia no uso de sequências de fotografias quase idênticas, com mínimas mudanças das pessoas ou objetos, para […]
José Paulo Tupynambá A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza na quinta-feira (30), às 10h, o segundo debate dentro do Ciclo de Audiências Públicas sobre Educação e Federalismo. A comissão receberá quatro palestrantes para falar sobre o tema “Educação básica: responsabilidade do governo federal?”. Foram convidados Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo […]
Gorette Brandão O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, participará de audiência pública no Senado, no dia 4 de setembro, para debater o projeto do novo Código Penal (PLS 236/2012). O debate será promovido pela comissão especial de senadores que examina texto elaborado por juristas. VEJA MAIS Debatedores criticam texto do novo Código Penal e […]
