Da Redação O senador Luiz Henrique (PMDB-SC) destacou nesta segunda-feira (22) a importância da instalação de uma unidade da montadora de veículos BMW em Santa Catarina, e classificou como momento histórico o anúncio do apoio do governo federal à iniciativa. O parlamentar lembrou que seu estado receberá a primeira montadora de automóveis de luxo do Brasil, […]
Da Redação VEJA MAIS Economistas defendem negociação conjunta de itens como ‘royalties’, FPE e ICMS Armando Monteiro: Questão tributária é o maior desafio do federalismo brasileiro Alvaro Dias: para funcionar, pacto federativo depende do governo Alvaro Dias: Revisão do pacto federativo é o maior desafio para classe política Começa segundo dia do seminário Desafios do […]
Marilia Coêlho A senadora Ana Amélia (PP-RS) anunciou a inauguração, marcada para a próxima segunda-feira (22), do sinal digital aberto UHF da TV Senado e da TV Câmara, em Porto Alegre (RS), em parceria com a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Mas lamentou não poder estar presente no evento que vai assegurar para mais de […]
Da Redação O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) repercutiu em Plenário, nesta sexta-feira (19), declaração do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, para reforçar a tese por ele defendida a favor da federalização da educação de base. De acordo com o parlamentar, o ministro admitiu diante de secretários estaduais da Educação que vai ser difícil aplicar qualquer […]
Da Redação O federalismo é um sistema no qual as unidades políticas (no caso brasileiro, os estados e os municípios) se unem em torno de uma organização maior, mantendo, entretanto, algum grau de autonomia. Assim como os Estados Unidos da América, o Brasil também segue o sistema federalista, estabelecido na Constituição, mas há uma unanimidade […]
Djalba Lima A decisão de vários estados brasileiros de não reconhecer os créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de operação interestadual que tenha recebido algum incentivo de natureza tributária deverá ser debatida pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O requerimento de audiência pública, do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), será votado na […]
Tércio Ribas Torres e Laércio Franzon VEJA MAIS Walter Pinheiro defende urgência na votação das novas regras de distribuição do FPE Entenda o FPE Visite a página do Pacto Federativo Vinculação de receitas públicas dificulta gestão, diz secretário estadual Começa segundo dia do seminário Desafios do Federalismo Brasileiro Economistas defendem negociação conjunta de itens como […]
Da Redação O Sistema de Defesa Sanitária do estado de Rondônia foi elogiado nesta sexta-feira (19) pelo senador Tomás Correia (PMDB-RO). O estado foi declarado área livre de febre aftosa pela OIE (Organização Mundial de Saúde Animal) em 2003. Atualmente, mais de 99% do rebanho bovino do estado é vacinado semestralmente durante as campanhas de […]
Paulo Sérgio Vasco O senador Walter Pinheiro (PT-BA) quer votar as novas regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) no começo de novembro. Ele vai propor às lideranças políticas que a matéria seja votada por consenso na Comissão de Desenvolvimento Regional e Tursmo (CDR) e na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), para […]
Paulo Cezar Barreto O senador Tomás Correia (PMDB-RO), em seu discurso de homenagem à Associação Brasileira de Editoras Universitárias, em sessão do Congresso nesta sexta-feira (19), salientou a necessidade de se difundir o trabalho dessas editoras por sua importância para a comunidade acadêmica e para a sociedade. O parlamentar ainda louvou o empenho do senador […]
