Da Redação A senadora Ângela Portela (PT-RR) foi à tribuna do Plenário nesta terça-feira (23) para prestar homenagem ao jornal Folha de Boa Vista, que está completando 29 anos de circulação. – Há quase três décadas, a população de Roraima mantém-se informada por meio deste veículo, que tem feito um jornalismo investigativo, crítico e apartidário […]
Ricardo Westin (Jornal do Senado) Em Brasília, na histórica briga entre carros e pedestres, os primeiros sempre levaram a melhor. Os contornos da cidade foram pensados nos anos 1950, época em que ainda se acreditava que o automóvel deveria reinar absoluto nas cidades. A reviravolta está completando 15 anos. Em 1997, as autoridades da capital […]
Da Redação O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) pediu nesta terça-feira (23) uma solução do governo para a conclusão da rodovia BR-319, que liga as cidades de Manaus (AM) a Porto Velho (RO). Segundo o parlamentar, divergências entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais […]
Ricardo Koiti Koshimizu Para o cientista político George Avelino, o enfraquecimento dos estados no sistema federativo do país foi uma das principais constatações do seminário Desafios do Federalismo Brasileiro, promovido no final da semana passada pelo Senado e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). VEJA MAIS Discussão sobre pacto federativo não é técnica, e sim […]
Simone Franco O número de assinaturas exigido para apresentação de projeto de lei de iniciativa popular poderá ser reduzido. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 53/2012 objetiva facilitar o exercício desse direito ao estabelecer como requisito o mínimo de apenas um por cento do eleitorado do estado onde surgiu a ideia do projeto. A […]
Iara Guimarães Altafin Está pronto para votação no Plenário do Senado projeto que inclui entre os objetivos do Conselho Monetário Nacional (CMN) a promoção do pleno emprego – utilização máxima do trabalho, com remuneração justa, e do capital aplicado na economia. O autor da proposta, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), argumenta que o CMN tem, entre […]
Djalba Lima O Banco Central poderá ter a missão de estimular o crescimento econômico e a geração de empregos além do papel tradicional de assegurar o poder de compra da moeda e o sistema financeiro sólido. A alteração nas competências do BC está prevista em projeto de lei (PLS 477/2011 – Complementar) que recebeu parecer […]
Iara Farias Borges O segundo ciclo de debates do Fórum Senado Brasil 2012 começa nesta terça-feira (23) com o tema “Brasil – construção permanente”. O fórum é aberto ao público e acontece até quinta-feira (25), a partir das 18h30, no auditório do Interlegis. O evento é promovido pela comissão técnica criada pelo presidente José Sarney […]
Paulo Sérgio Vasco VEJA MAIS Plano Nacional de Educação apresenta 20 metas Nos próximos dias, o Senado deverá dar início ao exame do Plano Nacional de Educação (PNE), que irá destinar 10% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional para as políticas do setor. Atualmente, a União, os estados e os municípios aplicam, no total, cerca […]
Da Redação Está pronto para ser votado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), projeto de lei que prevê a disponibilidade de trabalhos de conclusão de curso (TCC) para consulta pública. Segundo o autor da matéria, senador licenciado Blairo Maggi (MT/PR), o objetivo da proposta (PLS 199/2012) é dificultar práticas ilícitas, como o plágio […]
