Da Redação Diante da pressão para o Senado votar a MP dos Portos, nesta quinta-feira (16), último dia de vigência da matéria, o presidente Renan Calheiros criticou duramente a insuficiência de prazo para uma análise mais detida das MPs. Logo no início da sessão, ele anunciou a decisão da Mesa de, daqui para a frente, […]
Da Redação O senador Romero Jucá (PMDB-RR) respondeu em Plenário, nesta quinta-feira (16), as críticas formuladas por senadores de oposição, que acusa o governo federal impõe à Casa a votação de afogadilho da MP dos Portos. Na avaliação de Jucá, a matéria foi “debatida à exaustão” no Senado, tendo a comissão mista encarregada de sua análise […]
Da Redação Após a votação da MP dos Portos, o relator da matéria na comissão mista, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), comemorou a aprovação do novo marco regulatório do setor portuário brasileiro. Assim como o presidente do Senado, Renan Calheiros, ele observou que “a missão foi cumprida”. A MP foi aprovada com 53 votos a favor, […]
Da Redação Para o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), o procedimento na votação da MP dos Portos desrespeita o artigo 44 da Constituição que estabelece a função do Senado como Casa revisora, por isso o recurso da oposição ao Supremo Tribunal Federal. Segundo Randolfe, depois do que está acontecendo hoje é melhor extinguir o Senado e […]
Da Redação O Conselho de Transparência do Senado, instituído por ato da atual Comissão Diretora, realizou no final da tarde de quarta-feira (15) a sua primeira reunião ordinária. É papel do colegiado prestar assessoramento em temas relacionados a acesso à informação, transparência e pertinentes à fiscalização e ao controle da sociedade sobre atos da Casa, […]
Da Redação Pelo décimo segundo ano consecutivo, alunos da Escola Comunitária de Campinas, em São Paulo, visitaram o Senado para conhecer a instituição e ouvir uma palestra do senador Pedro Simon (PMDB-RS), sobre política, ética e cidadania. O projeto interdisciplinar, que tem o apoio e participação dos pais na sua formulação, levou nesta quinta-feira (16) ao […]
Tércio Ribas Torres Logo depois da sessão em que foi aprovada a MP dos Portos, nesta quinta-feira (16), o presidente do Senado, Renan Calheiros, declarou que foi “cumprida a missão”. Segundo Renan, a matéria trata de um assunto importante e relevante para o Brasil. – O país compreende o esforço que o Senado fez – […]
Da Redação VEJA MAIS MP abre caminho para competição entre portos públicos e privados MP dos Portos: Renan diz que país compreende esforço do Senado Senadores comemoram aprovação da MP dos Portos Renan estabelece prazo mínimo de sete dias para exame de MPs pelo Senado Apesar das incertezas geradas pelo prazo curto para a apreciação, […]
Djalba Lima A principal mudança prevista na MP dos Portos (MP 595/2012) é a possibilidade de concorrência entre portos públicos e terminais privados. Um dos artigos permite à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) disciplinar as condições de acesso, por qualquer interessado, às instalações portuárias privadas, mediante “remuneração adequada” ao titular da autorização. Com isso, […]
Da Redação VEJA MAIS MP dos Portos: Renan diz que país compreende esforço do Senado Depois de mais de sete horas de sessão, o Plenário do Senado aprovou a MP dos Portos (MP 595/2012), que estabelece novas regras de licitação e funcionamento para os portos do país. Foram 53 votos a favor, 7 contra e […]
