Da Redação A comissão de juristas encarregada de elaborar o anteprojeto do novo Código Comercial realiza sua primeira reunião de trabalho na segunda-feira (20), às 14h. A comissão, composta por 19 juristas, terá 180 dias para concluir seus trabalhos e apresentar um anteprojeto ao Senado. VEJA MAIS Senado instala comissão de juristas que vai elaborar novo […]
Da Redação Entre os 22 itens da pauta da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) de terça-feira (21) está o Projeto de Lei do Senado (PLS) 426/2011, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que define a indicação geográfica protegida para o biocosmético amazônico. A proposta, que tem voto favorável do […]
Da Redação O limite para vendas isentas de tributos em lojas francas poderá ser ampliado de US$ 500 para US$ 1.200, conforme projeto a ser votado na terça-feira (21) pela Comissão de Relações Exteriores (CRE). Se aprovado, o texto ainda vai a deliberação na Comissão de Assuntos Econômicos, antes de seguir para o Plenário. VEJA […]
Da Redação O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) disse ser favorável à MP dos Portos, em votação no Plenário nesta quinta-feira (16), argumentando que o Brasil precisa ter infraestrutura para competir no mercado externo. Valadares (PSB-SE) reconheceu que a MP dos Portos foi discutida no Senado em um prazo exíguo, observando, no entanto, que se […]
Da Redação Ao encaminhar voto favorável à MP dos Portos, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) disse, nesta quarta-feira (16), que ela modernizará a infraestrutura portuária brasileira, dando mais competitividade ao Brasil. Rollemberg, porém, criticou a maneira como a medida tramitou no Congresso, sem permitir uma discussão mais profunda no Senado. – É incompreensível que uma base […]
Da Redação Para encaminhar a favor da votação da MP dos Portos, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) rebateu as críticas da oposição de que a matéria não teria sido discutida pelo Senado Federal. O parlamentar argumentou que a medida foi discutida durante onze semanas por deputados e senadores e que a comissão mista responsável por […]
Paulo Sérgio Vasco A uniformização da legislação de combate a incêndio, com base em preceitos internacionais, vai contribuir para aprimorar o trabalho dos bombeiros e aperfeiçoar as normas de prevenção e combate a esse tipo de acidente. A avaliação é do comandante do Corpo de Bombeiros Militar de Goiás, Carlos Helbingen Júnior, que nesta quinta-feira […]
Silvia Gomide A Polícia Federal e a Polícia do Senado estão investigando a autoria de notícia falsa sobre o Senado que, nos últimos dias, se espalhou nas redes sociais e foi republicada em vários sites, informou em Plenário o líder do PT, senador Wellington Dias (PI). A notícia inverídica diz que projeto de autoria da […]
Da Redação Desde as 18h, os senadores se revezam na tribuna para fazer o encaminhamento da votação da MP dos Portos. Esta é a última fase antes de se iniciar a votação efetiva da matéria. No entanto, a conclusão da deliberação ainda pode ser adiada com a apresentação de requerimentos. Cada orador pode falar por […]
Da Redação Os destaques apresentados pela oposição para votar separadamente partes do texto da MP dos Portos foram rejeitados. Houve inclusive, a apresentação de um requerimento para votação global de oito destaques, mas todos foram derrubados. Um dos requerimentos, do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) foi para a votação em separado da expressão “dos portos organizados”, […]
