Da Redação As Procuradorias Especiais da Mulher no Senado e na Câmara realizarão nesta quinta (13), no Auditório Nereu Ramos (Câmara), o seminário “Fortalecimento e Capacitação da Rede de Procuradorias da Mulher nos Estados e Municípios e a Participação Feminina nos Parlamentos”. A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, confirmou […]
Da Redação A Medida Provisória (MP) 612/2013 amplia a desoneração da folha de pagamento de mais 14 setores da economia e permite que a contribuição patronal do INSS, de 20% sobre os salários dos funcionários, seja trocada por uma alíquota que varia de 1% a 2% sobre o faturamento bruto. O incentivo só valerá a […]
Da Redação A senadora Ana Rita (PT-ES) comemorou em plenário, nesta quarta-feira (12), o lançamento pelo governo federal na semana passada do Plano Safra da Agricultura Familiar para 2013/2014. Com recursos previstos da ordem de R$ 39 bilhões, o Plano Safra da Agricultura Familiar de 2013/2014 tem como principal fonte de crédito de custeio e […]
Da Redação A leitura do relatório da MP 612/2013 deverá ser feita no próximo dia 25, mesmo sem a realização de audiências públicas para debater a agregação de novos setores da economia à política de desoneração tributaria da folha de pagamentos, prevista na medida do Executivo, à qual já foram apresentadas 220 emendas. VEJA MAIS […]
Da Redação O senador Paulo Paim explicou nesta segunda-feira os avanços na classificação de deficiência trazidos pelo projeto de Estatuto da Pessoa com Deficiência (PLS 6/2003) com relação à legislação em vigor. O texto, aprovado pelo Senado em 2006, foi reformulado por um grupo de trabalho e pode ser votado em breve na Câmara dos Deputados […]
Da Redação O senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) disse que as emendas acatadas pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP) no relatório aprovado na Comissão de Assuntos Sociais melhoram a proposta de Lei Geral das Religiões (PLC 160/2009) e as manifestações religiosas que não quiserem se adequar à lei poderão continuar atuando. Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação […]
Da Redação O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) classificou nesta quarta-feira (12) como descabidos os aumentos de tarifas de transporte coletivo em várias cidades e, destacando a ocorrência de manifestações de rua em São Paulo, condenou a tentativa de criminalização de movimentos sociais que se opõem aos reajustes. Para ele, o direito à manifestação “é sagrado”, […]
Da Redação Em pronunciamento no Plenário, nesta quarta-feira (12), o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) registrou a visita de parlamentares do Acre com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia e Marco Aurélio, para tentar resolver a situação dos 11 mil servidores do estado que estão ameaçados de demissão. O STF determinou a demissão de servidores contratados sem concurso público […]
Da Redação O senador Armando Monteiro (PTB-PE) cobrou em Plenário nesta quarta-feira (12) mais estímulo à inovação, considerando que esse será um fator determinante para o desenvolvimento do país e de sua inserção no comércio internacional. Para o parlamentar, os avanços recentes do Brasil em inovação ainda são pouco significativos, e resta um “longo caminho […]
Da Redação O senador Sérgio Souza (PMDB-PR) destacou em plenário, nesta quarta-feira (12), cinco ocorrências recentes na economia brasileira que, em sua avaliação, representam sinais claros de melhoria nas expectativas de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Como primeiro sinal favorável, Sérgio Souza apontou o maior comprometimento do Banco Central com o controle da […]
