Soraya Mendanha VEJA MAIS Veja a pauta completa da CCJ Especialistas pregam rigor em medidas socioeducativas para evitar redução da maioridade Debatedores afirmam que reduzir maioridade penal não diminuirá criminalidade A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realizará, nesta segunda-feira (17), audiência pública com a finalidade de debater a possibilidade de redução da maioridade […]
Da Redação A senadora Ana Amélia (PP-RS) informou ter recebido ligação do diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Barbano, informando a realização de novo concurso público para o órgão. As provas aplicadas no último dia 2 foram alvo de denúncias dos candidatos devido a falhas. Em audiência na última quarta-feira (12), o […]
Da Redação Durante a sessão plenária desta quinta-feira (13), o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) comunicou que enviou ofício ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), ao prefeito da capital, Fernando Haddad (PT), e ao secretário de Segurança do estado, Fernando Grella Vieira, pedindo “diálogo e respeito” para a resolução do impasse com manifestantes contrários […]
Iara Guimarães Altafin Gurgacz, com Jorge Fraxe, do Denit, e Eugênio Costa, do Ibama: esforço por menos burocracia VEJA MAIS Manifestações contra aumento da tarifa de ônibus em São Paulo repercutem no Senado Acir Gurgacz pede solução para recuperação da BR-319 Com o objetivo de reduzir o tempo para realização de obras de construção ou […]
Da Redação O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento do Mandado de Segurança 32033, impetrado pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) contra a tramitação do projeto de lei que lei que cria restrições para o surgimento de novos partidos políticos (PLC 14/2013). O placar até agora aponta quatro votos a favor […]
Da Redação VEJA MAIS Projeto que define crime de terrorismo pode ser votado até agosto pelo Congresso O senador Romero Jucá (PMDB-RR) comunicou em Plenário, nesta quinta-feira (13), que a comissão mista da consolidação das leis e dos dispositivos constitucionais já começou a analisar projeto de lei que define os crimes de terrorismo. Jucá, relator […]
Da Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a suspender nesta quinta-feira (13) o julgamento que vai decidir sobre a continuidade da tramitação do projeto que cria restrições ao estabelecimento de novos partidos políticos (PLC 14/2013). A votação parcial (5 a 2) indica que a liminar do ministro Gilmar Mendes será derrubada e a proposta […]
Da Redação Em pronuciamento nesta quinta-feira (13), o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse que a presidente Dilma Rousseff precisa ouvir mais aqueles que fazem críticas ao governo federal e dialogar mais com os oposicionistas. O parlamentar disse que é um otimista em relação ao Brasil, mas assegurou que vai continuar alertando o governo para a crise econômica […]
Laércio Franzon e Paulo Cezar Barreto Em sessão especial de comemoração dos 250 anos do nascimento de José Bonifácio de Andrada e Silva, nesta quinta-feira (13), o presidente do Senado, Renan Calheiros, destacou o Patriarca da Independência como “referência fundamental” na formação da nacionalidade brasileira. Para o senador, depois de dois séculos, as preocupações de […]
Da Redação A sessão deliberativa ordinára desta quinta-feira (13) foi encerrada por volta das 17h30 para a realização de sessão especial destinada a comemorar os 250 anos de nascimento de José Bonifácio de Andrada e Silva, conhecido como Patriarca da Independência do Brasil por ter sido um dos maiores defensores do processo. José Bonifácio nasceu em Santos (SP) em […]
