Da Redação O Plenário aprovou há pouco em votação simbólica o substitutivo do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) ao projeto que distribui os royalties do petróleo às áreas de educação e saúde (PLC 41/2013). O texto faz várias mudanças na proposta aprovada pelos deputados para, segundo Braga, “garantir mais consistência jurídica e evitar o aprofundamento da […]
Moisés de Oliveira Nazário Comissão de reforma política do Senado em junho de 2011 : assunto em debate há vários anos VEJA MAIS Info | Reforma política e eleitoral Governo entrega ao Congresso cinco temas para plebiscito As manifestações populares que acontecem no Brasil desde o dia 6 de junho colocaram a reforma política de […]
Paola Lima O Senado aprovou nesta terça-feira (2) a exigência de ficha limpa para o ingresso no serviço público, seja em emprego, cargo efetivo ou cargo comissionado. A medida valerá para os poderes Executivo, Judiciário e Legislativo e nas esferas federal, estadual e municipal. A matéria, que faz parte da pauta elaborada pela Casa para […]
Da Redação O Plenário começou, há pouco, a análise do PLC 41/2013, que trata da destinação dos royalties do petróleo para a educação. Na Câmara, a proposta foi aprovada com mudança que dividiu os recursos da exploração do petróleo entre a educação, que fica com 75%, e a saúde, com 25%. A matéria é polêmica […]
Da Redação VEJA MAIS Arquivamento de vetos na pauta do Congresso de quarta-feira O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) convocou reunião de líderes do Senado e da Câmara com o objetivo de planejar a sessão do Congresso Nacional que será realizada a partir do meio-dia desta quarta-feira (3). O encontro foi marcado para as 11h30 […]
Da Redação Depois de dois turnos de votação, o Plenário do Senado aprovou a exigência de ficha limpa para todos que assumirem cargos, empregos e funções públicas na administração pública. A medida abrange servidores efetivos e comissionados do serviço público federal, estadual e municipal dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. A PEC 6/2012 foi aprovada […]
Da Redação O lançamento do Portal do Congresso Nacional, previsto para esta quarta-feira (3), foi adiado por razões de agenda dos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Henrique Eduardo Alves. O novo portal, criado para dar maior visibilidade às atividades do Congresso, oferecerá informações sobre a agenda e as reuniões do Congresso, Orçamento, […]
Da Redação Os senadores aprovaram na noite desta terça-feira (2), com 63 votos favoráveis e uma abstenção, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 105/2011 – Complementar, que permite a inclusão de atividades de advocacia no regime simplificado de tributação conhecido como Simples Nacional ou Supersimples. A proposta segue para apreciação da Câmara dos Deputados. […]
Tércio Ribas Torres O presidente do Senado, Renan Calheiros, recebeu no início da noite desta terça-feira (2) a visita de representantes dos agentes penitenciários que protestam desde o período da tarde em frente ao Congresso Nacional. Eles pedem aos parlamentares a derrubada do veto ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 87/2011, do deputado Jair […]
Da Redação Foi cancelada a audiência pública convocada pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) para debater a qualidade dos serviços de telecomunicações. A reunião ocorreria nesta quarta-feira (3). Ainda não há uma nova data para o debate. Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado) Fonte: Senado
