Senado

Plenário examina distribuição dos royalties para educação

Da Redação

O Plenário começou, há pouco, a análise do PLC 41/2013, que trata da destinação dos royalties do petróleo para a educação. Na Câmara, a proposta foi aprovada com mudança que dividiu os recursos da exploração do petróleo entre a educação, que fica com 75%, e a saúde, com 25%. A matéria é polêmica e o governo trabalha para que o Senado faça alterações e retorne à proposta original do Executivo, que previa que apenas os rendimentos do Fundo Social fossem destinados exclusivamente à educação. O relator é o senador Eduardo Braga (PMDB-AM).

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, está no plenário desde o fim da tarde acompanhando a sessão.

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Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Senado

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NOTÍCIAS,. Plenário examina distribuição dos royalties para educação. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2013. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/senado/plenario-examina-distribuicao-dos-royalties-para-educacao/ Acesso em: 15 jul. 2026