Da Redação Os senadores decidiram suspender a votação da proposta de emenda à Constituição que exclui a aposentadoria compulsória como punição disciplinar máxima para juízes condenados (PEC 53/2011). Em vez disso, os juízes poderão ficar em disponibilidade ou ser demitidos, de acordo com a situação. O senador Blairo Maggi (PR-MT) leu o relatório, que mantém a […]
Da Redação VEJA MAIS Senado aprova socorro emergencial à população afetada pela seca Aprovado direito de sucessão na exploração do serviço de táxi O Senado aprovou por unanimidade, na noite desta quinta-feira (11), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 17/2013 que trata da ajuda a municípios atingidos pela seca no Nordeste, renegocia dívidas rurais, […]
Da Redação “O Senado presta contas de um bom trabalho, votando projetos da maior importância para o cidadão brasileiro e para o Brasil”, afirmou o senador Jorge Viana (PT-AC), ao fazer um balanço das atividades do semestre, em discurso da tribuna nesta sexta-feira (12). O parlamentar lembrou sessões que avançaram até a madrugada, resultando na […]
Da Redação O senador Lobão Filho (PMDB-MA) anunciou em Plenário, nesta quinta-feira (11), que a Comissão Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização (CMO), não conseguiu fechar acordo para a votação do relatório preliminar ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014 (PLN 2/2013). Lobão Filho é o presidente da comissão. Segundo ele, […]
Simone Franco Ao fazer um rápido balanço dos trabalhos do Senado neste semestre legislativo, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) analisou em Plenário, nesta sexta-feira (12), o andamento das relações institucionais entre os Poderes Executivo e Legislativo. Apesar de reconhecer que o “presidencialismo de coalizão” em voga no país traz certa instabilidade a estas relações, […]
Da Redação O Plenário iniciou há pouco a análise de proposta de emenda à Constituição que exclui a aposentadoria compulsória como punição disciplinar máxima para juízes condenados. A proposta do senador Humberto Costa (PT-PE) tem como relator o senador Blairo Maggi (PR-MT). A votação da PEC chegou a ser anunciada mais cedo, mas os senadores pediram […]
Da Redação O Plenário rejeitou, nesta quarta-feira (10), emenda aprovada pela Câmara ao Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 129/2012 que regulamenta a arrecadação e distribuição de direitos autorais. A alteração feitos pelos deputados isentaria de cobrança sobre o uso de obras musicais os eventos filantrópicos ou de utilidade pública. De acordo com o […]
Da Redação O substitutivo da Câmara ao projeto de lei do Senado (PLS 150/2006), que estabelece uma definição para a atividade de organização criminosa, foi aprovado no Plenário e agora segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. A votação foi concluída na madrugada desta quinta-feira (11). VEJA MAIS Acesse a página especial da pauta prioritária […]
Da Redação Os senadores aprovaram, há pouco, por votação simbólica, mais um projeto da pauta da sessão desta quarta-feira, que avança pela madrugada de quinta. É o projeto de lei da Câmara que institui o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (SNPCT). O PLC 11/2013 objetiva fortalecer a prevenção e o combate à […]
Da Redação Sob aplausos dos trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que ocupavam as galerias do Plenário desde o início da sessão, o Senado aprovou na noite desta quarta-feira (10) o projeto de lei que amplia o período de abrangência da lei que permitiu a anistia por participação em greves – atualmente […]
