Matéria retificada às 19h27 O Plenário aprovou emenda ao Projeto de Reforma Eleitoral (PLC 141/09) que prevê nova eleição em caso de cancelamento do registro ou cassação de mandato, pela Justiça eleitoral, de candidato a governador ou vice-governador, prefeito ou vice-prefeito. A realização de nova eleição se dará tanto no caso de esses candidatos cassados […]
A 15ª Conferência das Partes sobre o Clima (COP 15), em Copenhague, na Dinamarca, que acontece entre 7 e 18 de dezembro, será acompanhada por um grupo enviado pela Comissão do Meio Ambiente e Defesa do Consumidor (CMA) do Senado. A designação da comissão foi decidida nesta terça-feira (15). A CMA aprovou, ainda, o relatório […]
Sob a presidência do senador Flávio Arns (sem partido-PR), foi iniciada há instantes a reunião de hoje da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Ao abrir os trabalhos, Arns anunciou acordo entre os presidentes das comissões permanentes do Senado para que sessões de homenagens realizadas no Plenário aconteçam sempre às segundas e sextas-feiras. Ele […]
O Senado aprovou nesta quarta-feira (16), em votação simbólica, o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 506/09, que aprova o texto do memorando de entendimento entre o Brasil e a Dinamarca sobre cooperação nas áreas de energias renováveis e eficiência energética, celebrado em Copenhague, em setembro de 2007. O relator do projeto na Comissão de Relações […]
O esperanto – língua artificial criada para facilitar a comunicação internacional – passará a constituir “componente curricular facultativo” da grade escolar do ensino médio, segundo o Projeto de Lei do Senado (PLS) 27/08, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que foi aprovado nesta terça-feira (15), em decisão terminativa, pela Comissão de Educação, Cultura e […]
Proprietários ou responsáveis por cães perigosos que não guardarem ou transportarem devidamente seus animais poderão estar cometendo não apenas uma contravenção penal, mas um crime, tipificado no Código Penal, possível de punição de detenção de um mês a um ano. Isto se o fato não constituir crime mais grave. É o que define o projeto […]
O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) a redução de três anos para um ano da data da sentença o prazo para o reconhecimento, no Brasil, de divórcio realizado no estrangeiro, se um ou ambos os cônjuges forem brasileiros. A redução foi proposta pelo Projeto de Lei da Câmara (PLC) 74/06. Caso a sentença tenha sido […]
A Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado Federal divulgou nota à imprensa nesta quarta-feira (16) comentando a repercussão do discurso do presidente José Sarney durante a sessão especial em homenagem ao Dia Internacional da Democracia, ocorrido nesta terça-feira (15). De acordo com a nota, alguns meios de comunicação interpretaram trechos do discurso como críticas […]
Os casamentos celebrados durante a vigência do Código Civil de 1916 (Lei 3.071/16) poderão alterar o regime de bens da mesma forma que podem ser alterados os matrimônios celebrados já na vigência do novo Código Civil. A determinação está em matéria aprovada nesta quarta-feira (16), em decisão terminativa da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania […]
Sob a presidência do senadorLobão Filho (PMDB-MA), acaba de ser iniciada a reunião de hoje da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Na pauta consta projeto de lei do senador Renato Casagrande (PSB-ES) que institui o serviço de televisão comunitária. Relator da matéria, o senador Lobão Filho é favorável à proposta, mas […]
