Senado

CCT examina projeto que institui serviço de TV comunitária

Sob a presidência do senadorLobão Filho (PMDB-MA), acaba de ser iniciada a reunião de hoje da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Na pauta consta projeto de lei do senador Renato Casagrande (PSB-ES) que institui o serviço de televisão comunitária. Relator da matéria, o senador Lobão Filho é favorável à proposta, mas apresentou substitutivo ao texto original. A agenda da comissão inclui ainda requerimentos que tratam da realização de audiências públicas e propostas para autorização de funcionamento de emissoras de rádio e televisão.

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Fonte: Senado

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NOTÍCIAS,. CCT examina projeto que institui serviço de TV comunitária. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/senado/cct-examina-projeto-que-institui-servico-de-tv-comunitaria/ Acesso em: 19 abr. 2024