A assessoria de imprensa da Presidência do Senado divulgou nesta sexta-feira (25) nota explicando a decisão da Mesa de autorizar os líderes partidários a manter, cada um, três funcionários em seus escritórios estaduais. De acordo com a nota, a decisão, tomada na quinta-feira (24), atendeu a um apelo feito por sete líderes. A nota esclarece […]
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) apelou à Mesa da Casa, nesta sexta-feira (25), para que volte atrás na decisão de garantir a seus integrantes e aos líderes partidários a transferência, para os escritórios estaduais, de mais duas funções comissionadas vinculadas a seus gabinetes. Em discurso no plenário, ele disse que também foi “mal dada” a […]
Mecanismos de estímulo às exportações, ao crédito bancário para empresas e ao financiamento público de indústrias de bens de capital e de aviação estão previstos em duas medidas provisórias (MPs) em exame no Plenário do Senado. As matérias – que já constam da pauta, mas foram votadas nesta semana – têm prioridade de votação na […]
O Senado tem sessão especial nesta terça-feira (29), às 10h, para comemorar os dez anos da Lei da Compra de Voto (Lei 9.840/99), que pune com maior rigor a compra de votos e o uso eleitoreiro da máquina administrativa. O projeto que instituiu essa lei foi o primeiro de iniciativa popular aprovado pelo Congresso, e […]
Na noite desta quinta-feira (24), a assessoria de imprensa do líder do PT e do bloco de apoio ao governo no Senado, Aloizio Mercadante (SP), informou que o senador não foi consultado sobre decisão da Mesa de permitir que funcionários lotados nos gabinetes das lideranças partidárias possam trabalhar nos estados. Por meio de sua assessoria […]
O aumento das exportações brasileiras, no momento em que o mundo começa a superar a crise econômica, dependerá mais da rápida recuperação da economia mundial do que de uma possível valorização do dólar, disse nesta quinta-feira (24) o ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, em audiência pública promovida pela Comissão de Relações […]
A Comissão Temporária de Reforma do Código de Processo Penal realiza nesta quinta-feira (24) mais uma rodada de debates com especialistas na matéria, entre os quais o ministro Jorge Mussi, representando o Supremo Tribunal de Justiça. Também foram convidados Tarso Genro, ministro da Justiça; Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal; e José Antônio Toffoli, […]
O senador Oswaldo Sobrinho (PTB-MT) destacou, em discurso proferido nesta quinta-feira (24) em Plenário, os principais pontos tratados na audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) sobre as novas regras e os problemas do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). Segundo ele, a maior falha detectada […]
O presidente do Senado, José Sarney, disse há pouco em Plenário que decidiu, com apoio da Mesa, extinguir 511 cargos na instituição, que estavam vagos. -Já estamos colhendo os resultados de organização da Casa, que foram tão solicitados – disse Sarney. Respondendo ao senador Renato Casagrande (PSB-ES), Sarney confirmou que, atendendo à solicitação de líderes […]
Em entrevista à TV Senado agora pelamanhã, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) disse que não está em discussão a decisão do Brasil de dar asilo ao presidente deposto de Honduras Manuel Zelaya na embaixada brasileira daquele país. No entanto, enfatizou o presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), a embaixada brasileira não […]
