Verba extra de R$ 1 bilhão para socorrer os municípios. Uma nova lei orgânica para a Defensoria Pública, com o objetivo de torná-la mais eficiente e próxima da população. Mudanças na legislação eleitoral, garantindo a liberdade do uso da internet durante a campanha de 2010. Para combater a pedofilia, lei prevendo fechamento de hotéis ou […]
O serviço de televisão comunitária, previsto em projeto do senador Renato Casagrande (PSB-ES), será debatido nesta quarta-feira (7) pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). O pedido para a realização do debate foi feito pelo relator da matéria, senador Lobão Filho (PMDB-MA). Foram convidados para a audiência pública o consultor jurídico do […]
O Senado promoverá no próximo dia 15, em cooperação com a embaixada americana e o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), o seminário “As relações dos EUA com a América Latina: Parcerias estratégicas com o Brasil, estabilidade regional e políticas de defesa”. O evento será realizado às 14h30, no auditório do ILB, Anexo V, do Senado Federal. […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar nesta quarta-feira (7) substitutivo do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) a projeto que altera o Regimento Interno do Senado para instituir reunião administrativa aberta da Mesa Diretora. Pela proposta, a reunião aberta da Mesa terá como objetivo apresentar relatório da situação administrativa e debater temas relacionados […]
O presidente do Senado, José Sarney, divulgou nesta segunda-feira (5) nota à imprensa comentando os 21 anos de promulgação da Constituição brasileira. Sarney destacou que o capítulo dos direitos humanos e das garantias individuais é um avanço, mas criticou o texto constitucional com relação a questões políticas e administrativas, dizendo que ele precisa ser modernizado. […]
O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE), Eduardo Azeredo (PSDB-MG), voltou a criticar nesta segunda-feira (5) em entrevista à Agência Senado o que chamou de uso político da Embaixada do Brasil em Honduras. Para Azeredo, a reportagem exibida neste domingo pelo programa Fantástico, da TV Globo, que mostrou o […]
Entidades governamentais e da sociedade civil de todo o país tem até o dia 1º de novembro para indicarem candidatas à 9ª edição do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz. Serão agraciadas com o prêmio cinco mulheres de diferentes áreas que tenham se destacado pela relevante contribuição à defesa dos direitos da mulher e às questões de […]
O presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura, senador Fernando Collor (PTB-AL), acaba de abrir a reunião em que será debatido o regime de partilha proposto pelo governo para a exploração da jazida petrolífera do pré-sal. Este é o primeiro painel de uma série de audiências que vai discutir o marco regulatório do pré-sal. A […]
Projeto que define os critérios para a revalidação no país de diplomas e títulos acadêmicos expedidos no exterior estará em pauta, nesta terça-feira (6), na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). A decisão se limitará às três emendas inseridas pela Câmara dos Deputados no texto da proposta (PLS 498/03), da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT). […]
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) pode votar nesta terça-feira (6) o projeto que regulamenta o exercício de atividades artísticas ou esportivas profissionais por menores de 18 anos. O tema vem recebendo atenção cuidadosa, já que a Constituição veda o trabalho ao menor de 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir […]
