A CAE aprovou, nesta manhã, a realização de duas audiências públicas: a primeira, agendada para o dia 21, vai discutir o PLS 239/08, que regulamenta o risco de crédito decorrente das operações financeiras com recursos dos fundos constitucionais. Foram convidados os presidentes do Banco do Brasil, do Banco da Amazônia, do Banco do Nordeste e […]
O senador Osvaldo Sobrinho (PTB-MT) relatou ao Plenário sua viagem a Havana, Cuba, onde representou o Congresso Nacional na reunião que o Parlamento Latino-Americano (Parlatino) realizou naquela cidade. Ele afirmou que o Parlatino é uma das formas de buscar a realização de políticas que possam valorizar o desenvolvimento social. O parlamentar disse ter demonstrado aos […]
Durante reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras, nesta terça-feira (6), os senadores da oposição criticaram o fato de a estatal manter contratos com empresas que foram indiciadas por fraude em licitações de reforma de plataformas pela Operação Águas Profundas, deflagrada em 2007 pela Polícia Federal. Duas das três maiores empresas apontadas na investigação […]
O cientista político Octavio Amorim Neto, da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, estará no Senado nesta terça-feira (6) para apresentar uma proposta de reforma eleitoral. Essa sugestão se baseia no estudo Redesenhando o Mapa Eleitoral do Brasil: uma Proposta de Reforma Política Incremental, elaborado por ele e pelos pesquisadores Samuel de Abreu Pessôa, […]
Os senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) discutirão nesta quarta-feira (7) projeto da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-RN) que prevê o exame criminológico para a progressão de regime, livramento condicional, indulto e comutação de pena. Maria do Carmo afirma que o projeto tem por objetivo restaurar sistema anterior vigente no Brasil. […]
Com a finalidade de proteger os portadores de deficiência do metabolismo a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) examinará, em sua reunião desta terça-feira (06) a partir das 10 horas, proposta exigindo advertência nas bulas de medicamentos e em rótulos de alimentos sobre a presença da substância fenilalanina ou de outras contra-indicadas aos portadores de doenças […]
Com o objetivo de colher depoimentos sobre a Operação Águas Profundas, realizada pela Polícia Federal, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras promove reunião na tarde desta terça-feira (6). O encontro, marcado inicialmente para a semana passada, foi adiado devido à ausência de dois dos três convidados: o procurador da República Carlos Alberto Gomes […]
O Brasil de hoje é o valioso resultado do trabalho realizado pelos constituintes 21 anos atrás. Essa é a opinião dos senadores Marco Maciel (DEM-PE), Paulo Paim (PT-RS), Neuto de Conto (PMDB-SC) e Oswaldo Sobrinho (PTB-MT), que falaram ao programa Entrevista Especial, da Rádio Senado, sobre a promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro […]
O Senado vai comemorar o fim da Guerra do Contestado nesta quinta-feira (8), às 14h, no horário do expediente que antecede a sessão plenária deliberativa. A Guerra do Contestado foi um conflito armado que ocorreu no sul do país, entre outubro de 1912 e agosto de 1916, envolvendo cerca de 20 mil camponeses, que enfrentaram […]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizará nesta quarta-feira (07), a partir das 9h, audiência pública para debater o aumento do número de casos de malária no arquipélago do Marajó (PA) e a assistência à saúde da população local. De acordo com a imprensa, só na cidade de Anajás, de 25 mil habitantes, já há […]
