Em discurso nesta quarta-feira (14), o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) comunicou ao Plenário a apresentação de projetos de lei ampliando a proteção trabalhista para a profissão de garçom. Ele explicou que muitos garçons não têm carteira de trabalho assinada, pois são considerados diaristas. O senador disse que o objetivo de uma de suas propostas é […]
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (14) a realização de audiência pública com o objetivo de debater com as secretarias de educação dos estados e municípios a implementação das metas estabelecidas pela Lei 11.645/08, que torna obrigatória a inclusão no currículo oficial da rede de ensino a história e […]
O ministro da Educação, Fernando Haddad, acaba de informar que sua pasta vai tentar acelerar os procedimentos seguintes à aplicação do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), para compensar o adiamento das provas deste ano por causa do vazamento dos testes ocorrido no começo deste mês. O Enem será realizado nos dias 5 e 6 […]
Por decisão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, foi acolhida a proposta originária da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga crimes de pedofilia para agravamento da pena de reclusão das pessoas que fizerem propaganda ou incitação a esse crime. Hoje, quem faz apologia a esse crime pode ficar no máximo seis meses preso e […]
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDH) aprovou substitutivo do senador Flávio Arns (sem partido-PR) a projeto da Câmara que obriga as casas de diversão públicas a instalarem cadeiras, poltronas e áreas especiais adequadas para pessoas obesas e com deficiências. A quantidade de assentos não poderá ser inferior a 2% da capacidade das salas. […]
As áreas públicas utilizadas para a prática de esporte e lazer por comunidades periféricas, ribeirinhas e quilombolas, por período igual ou superior a cinco anos, poderão ser destinadas à criação de “Espaços Desportivos Comunitários”. Elaboração de projeto de lei neste sentido, de caráter autorizativo, foi aprovada nesta quarta-feira (14) pela Comissão de Direitos Humanos e […]
O senador Tião Viana (PT-AC) homenageou, nesta quarta-feira (15), os 35 anos da TV Acre, integrante da Rede Amazônica de Rádio e Televisão, que é afiliada da Rede Globo. O senador assinalou que Rede Amazônica integrou a região ao Brasil, da mesma forma que a Rede Globo unificou todos os estados brasileiros. Além da TV […]
Estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com o Instituto Ecofuturo, em 2007, avaliou o impacto do Projeto Bibliotecas Comunitárias Ler é Preciso, mostrando que a implantação de 55 unidades levou à redução, nesses lugares, de 0,6% do índice de evasão escolar. – Ter [menos] 0,6% é quase um ponto adicional […]
Ao falar sobre o adiamento das provas do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), o ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que, independentemente dos demais resultados das apurações sobre os furtos das provas deste ano, o consórcio responsável pela aplicação das provas terá que responder pela falta de segurança do sistema. “Essa é uma questão […]
Os senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovaram o parecer favorável, com emendas, do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) a projeto do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) que altera as normas gerais sobre desporto. Entre as mudanças está o acréscimo de dois para quatro anos, o prazo máximo de renovação do primeiro contrato de […]
