O ministro da Educação, Fernando Haddad, informou que uma mudança no plano logístico de impressão das provas do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) provavelmente facilitou o furto e o vazamento das provas do concurso. Em razão da fraude, as provas marcadas para os dias 3 e 4 de outubro foram transferidas para 5 e […]
A Declaração do Milênio é um pacto internacional pela eliminação da pobreza firmado em setembro de 2000 por chefes de Estado de 191 países. Para tornar o mundo mais justo e solidário, foram definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) a serem alcançados até 2015, por meio de […]
O Senado aprovou há pouco três projetos de decreto legislativo (PDS), entre os quais o 658/09, que aprova ajuste ao texto do acordo realizado entre Brasil e Alemanhasobre Cooperação Financeira, de 24 de outubro de 1991, relativo ao Projeto Saneamento Básico Ceará II, concluído em 28 de junho de 2004. Após a aprovação desses projetos, […]
Proposta que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência etrata da prevenção e da repressão às infrações contra a ordem econômica foi aprovada nesta quarta-feira (14) pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). O relator da matéria, senador Wellington Salgado (PMDB-MG), incluiu no projeto de lei da Câmara (PLC 6/09) 28 […]
A senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) abriu os trabalhos do dia da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) destinada à votação de proposições legislativas. Entre elas consta projeto do senador Romeu Tuma (PTB-SP) que dispõe sobre a regulamentação das profissões de artistas e de técnicos em espetáculos de diversão. O relator, senador Wellington Salgado (PMDB-MG), é favorável […]
O senador Romeu Tuma (PTB-SP) deu início à reunião desta quinta-feira da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) destinada a discutir proposta que atribui à Defensoria Pública competência para atuar em várias etapas da fase de execução da sentença penal condenatória, no sentido de garantir assistência judiciária integral e gratuita ao preso. O projeto, […]
O senador João Pedro (PT-AM) subiu à tribuna na noite desta quarta-feira (14) para destacar tanto as comemorações da Semana Nacional da Leitura e da Literatura como o evento que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado está realizando para celebrá-la. – O livro é um instrumento de conhecimento e de liberdade […]
Projeto que proíbe a transferência de atletas para o exterior antes de completarem 18 anos de idade e tenham se profissionalizado, com o argumento de que isso estimulará o desenvolvimento do futebol no país, foi aprovado na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (14). O autor da proposta (PLS 238/04), […]
Segundo estudo patrocinado pela Organização das Nações Unidas para a Educação e a Cultura (Unesco), intitulado “Professores do Brasil – impasses e desafios”, datado de setembro de 2009, espera-se uma melhora na condição salarial dos professores depois da fixação do piso salarial da categoria em R$ 950. O estudo, coordenado por Bernadete Angelina Gatti e […]
O senador Jefferson Praia (PDT-AM) voltou a condenar nesta quarta-feira (14) a retenção de recursos orçamentários federais destinados à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Estimativas dão conta de que somente este ano o governo reteve cerca de R$ 150 milhões. Jefferson Praia lembrou que a Suframa atua como agência de interiorização do desenvolvimento. […]
