Os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP) e Heráclito Fortes (DEM-PI) voltaram a discutir nesta quinta-feira (15), em Plenário, questões relacionadas ao governo do estado do Piauí. O embate entre ambos se acirrou na semana passada, quando discutiram as obras do Aeroporto Internacional de São Raimundo Nonato (PI) e o funcionamento ou não de um voo diário […]
O Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), órgão do Senado Federal, comemorou com um café da manhã nesta quinta-feira (15) o Dia do Professor. O evento contou com a presença de professores, diretores do Senado e também do vice-reitor acadêmico da Unilegis, ministro Carlos Fernando Mathias de Souza. O ILB está em funcionamento há 12 anos. Passaram […]
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado promove nesta segunda-feira (19) audiência pública para discutir a Petrosal – estatal que o governo pretende criar para representá-lo nos contratos de exploração do petróleo na camada pré-sal. A audiência faz parte do ciclo de debates “Agenda 2009-2015: Desafios Estratégicos Setoriais”, que está sendo promovido pela […]
A precária situação das prisões brasileiras – sujeitas, em alguns casos, a fugas e rebeliões – poderia melhorar com a ampliação das competências da Defensoria Pública. A ideia recebeu apoio de vários especialistas no assunto nesta quinta-feira (15), durante audiência pública realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. O debate teve […]
Os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Lúcia Vânia (PSDB-GO) reiteraram apelo para que a Câmara dos Deputados vote o mais urgente possível projetos já aprovados pelo Senado que concedem benefícios aos aposentados. Um dos projetos concede às aposentadorias o mesmo percentual de reajuste dado ao salário mínimo; outro determina o fim do fator previdenciário incidente […]
Projeto de Lei da Câmara (PLC 104/09) que torna impenhorável o único imóvel pertencente a pessoa solteira, separada judicialmente, divorciada ou viúva, utilizado para a sua moradia, deve ser votado na quarta-feira (21), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O projeto, que será examinado em decisão terminativa, é de autoria do então deputado […]
O presidente do Senado, José Sarney, recebeu, na manhã desta quinta-feira (15), o presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul), deputado José Paulo Tóffano (PV-SP) que, acompanhado do vice-presidente Aloizio Mercadante (PT-SP), e de outros membros da delegação, com ele planejou a realização da última sessão do Parlasul neste ano. Eles pediram o […]
Ao abrir a sessão solene do Congresso Nacional para comemorar o Dia Nacional e Internacional do Idoso e o 24º aniversário da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), o presidente do Senado, José Sarney, cobrou do Estado e da sociedade tratamento digno para com aposentados e pensionistas do país. Na homenagem realizada nesta quinta-feira […]
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) pode votar nesta terça-feira (20), em decisão terminativa, projeto que disciplina a aplicação de rastreabilidade na cadeia produtiva da carne de bovinos e búfalos. A rastreabilidade é a capacidade de garantir o registro e o acompanhamento das informações referentes às fases da cadeia produtiva da carne, permitindo […]
Em pronunciamento na sessão solene em comemoração ao Dia Nacional e Internacional do Idoso e ao 24º aniversário da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), os senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Mão Santa (PSC-PI) afirmaram que é preciso resgatar a dignidade dos aposentados e pensionistas. Ambos defenderam a aprovação das propostas em tramitação no […]
