O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), manifestou nesta segunda-feira (19), em Montevidéu, preocupação com as opiniões que os candidatos que disputam a Presidência do Uruguai nas eleições marcadas para o próximo domingo (25) têm sobre o Mercosul. Segundo Azeredo, Juan Pedro Bordaberry defende a saída do […]
O presidente do Senado, José Sarney, participou nesta terça-feira (20) da solenidade de posse de José Múcio Monteiro Filho como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), órgão auxiliar do Poder Legislativo. José Múcio Monteiro Filho, que ocupava o cargo de ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, disse aos senadores, […]
Terça-feira (20) Agricultura Aprovada proposta que disciplina rastreabilidade em bovinos e búfalos Assuntos Econômicos Modelo de partilha é inconstitucional e danoso à Petrobras, diz Maílson da Nóbrega Senadores divergem sobre sistema produção do petróleo do pré-sal Senadores debatem concentração da produção, distribuição de ‘royalties’ e fundo social do petróleo do pré-sal Aprovada autorização de empréstimo […]
A definição sobre o tamanho das bancadas dos países no Parlamento do Mercosul (Parlasul) deverá acontecer em dezembro. Se as negociações forem concluídas pela Mesa Diretora no dia 18 de novembro, os resultados serão levados ao Plenário do órgão legislativo regional na sessão que será realizada nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, […]
O trabalhador que possui conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ganha o direito de sacar todo o valor de seu saldo em diversas situações – uma delas quando completa 70 anos. Proposta do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), no entanto, estabelece que aos 65 o trabalhador já poderá ter direito a esse […]
A Câmara deverá apressar a votação dos projetos que instituem a Política Nacional de Mudanças Climáticas (PL 3535/08) e o Fundo Nacional de Mudanças Climáticas (PL 5.145/09) a tempo de incluí-los entre as contribuições do Legislativo brasileiro na Convenção Mundial sobre o tema, que acontece em Copenhague (Dinamarca), em dezembro. O anúncio foi feito nesta […]
Proposta que conceitua e disciplina a aplicação de rastreabilidade na cadeia produtiva das carnes de bovinos e de búfalos foi aprovada nesta terça-feira (20), em decisão terminativa, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). O texto define rastreabilidade como a capacidade de garantir o registro e o acompanhamento de informações sobre as fases que […]
Antes de encerrar a reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), o senador Augusto Botelho (PT-RR), na presidência dos trabalhos, anunciou o adiamento do debate sobre o projeto do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) que institui o Estatuto do Produtor Rural. Augusto Botelho informou que problemas de vôos impediram que os convidados comparecessem […]
O embaixador do Brasil junto ao Mercosul e à Associação Latino-Americana de Integração (Aladi), Regis Arslanian, relatou aos parlamentares da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, nesta segunda-feira (19), em Montevidéu, os avanços para o fim da dupla cobrança de tarifas no bloco. Segundo o embaixador, não se conseguiu ainda um acordo sobre a distribuição […]
Foi protocolado nesta terça-feira (20), na Secretaria da Mesa do Congresso, o pedido de instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o repasse de recursos públicos e o financiamento das ações do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Assinam o requerimento a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) e os deputados federais Onyx Lorenzoni […]
