Da Redação O artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor determina que, ao ser cobrado por uma dívida, “o consumidor inadimplente não será exposto a ridículo nem será submetido a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça”. O senador Pedro Taques (PDT-MT) quer ampliar essa proteção, exigindo que sejam dadas as informações necessárias para que […]
Gorette Brandão Condições facilitadas para o pagamento do Imposto de Renda da Pessoa Física após a declaração anual de ajuste são previstas em projeto de lei que aguarda decisão do Plenário do Senado. Além de ampliar de oito para nove o número máximo de parcelas para a quitação do imposto devido, a proposta (PLS 59/2009) […]
Da Redação Está pronto para ser votado pelo Plenário do Senado projeto que assegura o benefício de bolsas de estudo do Programa Universidade para Todos (Prouni) para estudantes que tenham cursado o ensino médio em cooperativas educacionais. De autoria da ex-senadora Marisa Serrano, o PLS 250/2009 foi relatado pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS), que considerou […]
Da Redação O senador José Sarney (PMDB-AP) deve receber alta médica e deixar ainda na manhã desta segunda-feira (29) o UDI Hospital, de São Luís (MA). A informação é da assessoria do senador. Sarney foi levado ao hospital na madrugada do domingo (28), por volta de 0h30. De acordo com o boletim médico inicial, ele […]
Da Redação A vencedora do The voice Brasil em 2012, Ellen Oléria, é uma das convidadas do programa Eu quero um samba, da Rádio Senado, neste fim de semana. Ellen e a também cantora e compositora Lucina Carvalho prepararam uma seleção com seus sambas preferidos para os ouvintes. Ellen Oléria conta, no programa, que o […]
Da Redação O portal do Senado estará indisponível neste fim de semana, a partir de 0h de sábado (27) até 10h de domingo (28), devido à interrupção dos serviços da Secretaria Especial de Informática do Senado (Prodasen). Nesse período será realizada manutenção preventiva no sistema reserva de fornecimento de energia elétrica aos computadores centrais do Prodasen. […]
Gorette Brandão Qualquer cidadão pode se transformar em doador de órgãos e tecidos após ser diagnosticado com morte encefálica, desde que a família autorize. No entanto, entre 1997 e 2001, vigorou legalmente no país a doação presumida, pela qual todo brasileiro era considerado doador, a menos que optasse por registrar vontade em contrário em documento […]
Teresa Cardoso VEJA MAIS Relator da LDO quer reduzir prazo para apresentação de emendas Encontra-se pronta para ser votada, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, proposta de emenda à Constituição que faz quatro mudanças na forma como se elabora atualmente o Orçamento da União. A existência dos Parlamentos, conforme registra a […]
Patrícia Oliveira PEC das Domésticas, aprovada em março, foi comemorada por senadores, ministras e domésticas O primeiro semestre de 2013 foi marcado pela mobilização popular. Milhões de brasileiros foram às ruas em junho para protestar, reivindicando, entre outras coisas, mais qualidade e transparência nos serviços públicos. As principais demandas da sociedade foram logo integradas à […]
Rodrigo Baptista Em carta dirigida ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e ao secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) pede que sejam tomadas medidas que garantam a segurança dos integrantes do AfroReggae. A organização não governamental anunciou o fim das atividades no Complexo do […]
