Djalba Lima Cláudio Trinchão, secretário de Fazenda do Maranhão, prevê entendimento VEJA MAIS Sem entendimento, reforma do ICMS dependerá de nova proposta do governo Aprovada pela CAE, reforma do ICMS vai com urgência para o Plenário A reforma do ICMS, com a unificação gradual das alíquotas interestaduais nas vendas de produtos e serviços, poderá voltar […]
Da Redação O trabalhador que estiver a 18 meses de concluir os requisitos para se aposentar poderá ter seu vínculo empregatício garantido, desde que não seja demitido por justa causa. É o que estabelece o PLS 521/2009 – Complementar, da ex-senadora e atual governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini (DEM-RN), pronto para ser votado […]
Soraya Mendanha Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/2013) que responsabiliza a União pelo financiamento da educação básica pública pode ser votada pelo Senado Federal neste semestre. De autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), a proposta, que aguarda a escolha do relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), prevê que a União garantirá […]
Da Redação O DataSenado realiza pela primeira vez uma pesquisa online. A pequisa, que pode ser respondida até sexta-feira (2), tem o objetivo de conhecer os motivos que levaram as pessoas a se manifestarem nas ruas, nos últimos dois meses, e o que elas acham das medidas propostas e aprovadas pelo Congresso. O formulário pode […]
Patrícia Oliveira Um ato público em defesa da criação de quatro tribunais regionais federais está marcado para quinta-feira (1º) no Senado. Os novos TRFs das 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões (com sede em Curitiba, Salvador, Belo Horizonte e Manaus) estão previstos na Emenda Constitucional 73, promulgada em junho, mas recente decisão liminar do ministro Joaquim […]
Da Redação Livros obrigatórios de escrituração empresarial e fiscal, bem como comprovantes de lançamentos neles efetuados, poderão ser arquivados em meio eletrônico. Medida nesse sentido, que moderniza o Código Tributário Nacional (Lei 5.172/1966), foi aprovada em 2012 na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e aguarda exame final pelo Plenário. De acordo com a proposta, […]
Paola Lima Está pronta para ser votada em Plenário a proposta de criação da Região Integrada de Desenvolvimento de Boa Vista, Alto Alegre, Cantá e Mucajaí, em Roraima. O PLS 522/2009 – Complementar, do senador Romero Jucá (PMDB-RR), autoriza a União a, além de criar a região integrada, instituir programa especial de desenvolvimento para esses […]
Tércio Ribas Torres Para Collor, mudanças podem reduzir influência política na escolha de ministros do STF VEJA MAIS Advogados e magistrados são contra aumento da idade para aposentadoria compulsória Aguarda apresentação de relatório na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) proposta de emenda à Constituição que prevê alterações profundas na escolha dos ministros do […]
Da Redação O senador José Sarney (PMDB-AP) continua internado no UDI Hospital, de São Luís (MA), onde deu entrada na madrugada de domingo (28) e recebeu diagnóstico inicial de processo infeccioso agudo. VEJA MAIS Sarney deve deixar hospital de São Luís nesta manhã Conforme o boletim médico da manhã desta segunda-feira (29), após a realização […]
Iara Guimarães Altafin Está pronta para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) proposta que altera a Constituição Federal para assegurar aos indígenas participação nos resultados do aproveitamento de recursos hídricos em suas terras (PEC 76/2011). Hoje, já são reconhecidos aos índios os direitos de posse permanente das terras que ocupam e de […]
