Senado

Projeto muda piso salarial e jornada mínima para médicos

Da Redação Em meio às discussões sobre a necessidade de mais médicos na saúde pública, aguarda votação no Plenário do Senado projeto de lei que determina piso salarial e jornada mínima de trabalho para médicos e cirurgiões-dentistas em todo o país. O PLS 140/2009 fixa em R$ 7 mil o piso salarial da categoria e […]

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Senado

CAE pede à Secretaria do Tesouro Nacional informações sobre dívidas dos estados

Djalba Lima O secretário do Tesouro, Arno Augustin, vai discutir o endividamento de estados e municípios A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) solicitou à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) uma série de informações sobre as dívidas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O próprio titular da STN, Arno Augustin, deverá discutir o assunto […]

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Senado

Congresso terá exposição com obras do Museu Imperial de Petrópolis

Elina Rodrigues Pozzebom Funcionários erguem o quadro “Juramento da Princesa Isabel” VEJA MAIS Obras do Museu de Petrópolis integram exposição sobre 190 anos do Parlamento Em 2013, quando a primeira Assembleia Constituinte brasileira completa 190 anos, os moradores da capital do país ou os que estão em viagem para a cidade terão a oportunidade de […]

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Senado

CCJ pode aprovar indenização para exonerados de cargos comissionados

Simone Franco A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) está pronta para votar em decisão terminativa o Projeto de Lei do Senado (PLS) 139/2013, que prevê indenização a servidor público federal ocupante de cargo comissionado em caso de exoneração. A proposta recebeu parecer favorável, com emenda, do relator, senador Cícero Lucena (PSDB-PB). Alterações promovidas […]

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Senado

CMA ouvirá explicações de ex-presidente da Petrobras sobre compra de refinaria

Da Redação A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) deve ouvir na próxima terça-feira (6), em audiência pública, o ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli. Os senadores querem esclarecimentos sobre a compra, em 2006, de uma refinaria em Pasadena, no estado americano do Texas. Em requerimento propondo a audiência […]

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Senado

Sarney poderá ter alta na quarta-feira

Da Redação Após dois dias internado para tratamento de processo infeccioso no pulmão, o senador José Sarney (PMDB-AP) poderá ter alta nesta quarta-feira (31). De acordo com boletim médico divulgado nesta terça-feira pelo UDI Hospital, em São Luis (MA), Sarney apresentou melhora clínica e respira sem a ajuda de aparelhos. VEJA MAIS Sarney apresenta quadro […]

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Senado

Taques quer assegurar na Constituição pedido de urgência feito por deputados e senadores

Da Redação Está pronta para ser votada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) proposta de emenda à Constituição que torna possível a apresentação de requerimento de urgência para projetos em tramitação por um terço de deputados ou de senadores. De autoria do senador Pedro Taques (PDT-MT), a PEC 29/2012 tem parecer favorável do […]

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Senado

Sarney apresenta quadro de saúde estável

Da Redação O senador José Sarney (PMDB-AP), internado desde domingo (28) no UDI Hospital, em São Luís, no Maranhão, apresenta quadro estável e não há recomendação médica de transferência para São Paulo. Por desejo de sua família, no entanto, o senador poderá seguir para a capital paulista, para consulta com o infectologista David Uip, de […]

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Senado

Senadores apresentam mais de 200 emendas à MP do programa Mais Médicos

Laércio Franzon Profissionais fizeram protesto contra o Mais Médicos, nesta terça-feira (30), em Brasília Os senadores apresentaram mais de 200 emendas à Medida Provisória (MP) 621/2013, que cria o programa Mais Médicos, com medidas como a contratação de médicos estrangeiros para atuar na atenção básica à saúde no interior e serviço obrigatório de dois anos […]

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Senado

Pauta prioritária será retomada no segundo semestre

Da Redação VEJA MAIS Quadro | Pauta prioritária de votações do Senado Acesse a página especial da pauta prioritária Agenda social foi destaque nas votações do primeiro semestre A partir de quinta feira (1º), com a retomada dos trabalhos legislativos, o Senado deve dar continuidade à votação de proposições da pauta prioritária, como o passe […]

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