Da Redação Os parlamentares encerraram há pouco o processo de votação dos vetos presidenciais a quatro proposições, inclusive ao projeto do Ato Médico (PLS 268/2002), o que motivou muitas manifestações das galerias. O resultado oficial só deverá ser divulgado nesta quarta-feira (21), prazo necessário para a contagem das cédulas de votação. São necessários os votos […]
Da Redação O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) afirmou nesta terça-feira (20) que o Congresso Nacional perde sua autonomia ao apreciar apenas os vetos presidenciais que o governo autorize. Ele lembrou que, em 10 de julho, foram definidos novos procedimentos para votação dos vetos presidenciais pelo Congresso. De acordo com essa nova definição, o Congresso apreciaria […]
Da Redação Renan dirige-se à galeria do Plenário da Câmara para agradecer a presença dos manifestantes Durante a sessão do Congresso na noite desta terça-feira (20), o presidente do Senado, Renan Calheiros, destacou a presença popular nas galerias da Câmara dos Deputados. Dois grupos se destacavam nas manifestações: os médicos, favoráveis à derrubada dos vetos […]
Da Redação Durante a sessão do Congresso Nacional desta terça-feira (20), o presidente da Mesa do Congresso, Renan Calheiros, informou que seria devolvido ao autor, deputado Izalci (PSDB-DF), o requerimento de criação da CPI da Copa. A Mesa devolveu o requerimento sem lê-lo porque o número de assinaturas de deputados e senadores não alcançou o […]
Paola Lima VEJA MAIS Veja a pauta completa da CAS Está na pauta da reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) desta quarta-feira (21) o Projeto de Lei da Câmara 33/2013, que trata da fixação de honorários advocatícios na Justiça do Trabalho. O texto exige a presença de advogado em todas as ações trabalhistas e […]
Da Redação VEJA MAIS Veja a pauta completa da CRE A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) fará na próxima segunda-feira (19) uma audiência pública para lembrar os dez anos de morte do funcionário da Organização das Nações Unidas (ONU) Sérgio Vieira de Mello. Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Vieira de Mello morreu em 19 de agosto de 2003, junto com outras 21 pessoas, vítimas de um atentado contra […]
Da Redação O senador Anibal Diniz (PT-AC) apresentou na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) voto contrário à aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 169/2008, que altera a legislação federal para isentar do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os veículos, máquinas, equipamentos e produtos químicos usados em processos de reciclagem. O projeto, de autoria […]
Tércio Ribas Torres Manifestação no Rio: aeroviários contribuíram em vão para o Aerus VEJA MAIS Veja a pauta completa da CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizará audiência pública na terça-feira (20), a partir das 11h, para debater a efetividade da fiscalização sobre os fundos de pensão, em relação aos investimentos de alto risco, […]
Da Rádio Senado VEJA MAIS Senadores querem punição a autores de violência contra índios A matança de índios no Brasil nas décadas de 40, 50 e 60 foi registrada em relatório do procurador Jader Figueiredo, uma investigação encomendada pelo então ministro do interior, Albuquerque Lima, em resposta às comissões parlamentares de inquérito instaladas no Congresso […]
Da Redação Pode ser votado na terça-feira (20) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) projeto de lei que permite isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) a fatos relacionados à Copa do Mundo de 2014. O PLC 107/2012, do Executivo, seria votado na última semana, mas recebeu pedido de vista do […]
