O Ministério Público Federal (MPF) devolveu ao povo indígena Yanomami, nesta segunda-feira, 21 de setembro, sangue de seus antepassados, colhido sem autorização, no fim da década de 60, por cientistas norte-americanos. A repatriação das amostras foi possível com a assinatura de acordo entre o MPF/RR e o Instituto Nacional de Câncer dos Estados Unidos, com […]
O Ministério Público Federal (MPF) obteve na 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) liminar para obrigar a Usina Santa Rita, localizada em Santa Rita do Passa Quatro (SP), a recompor danos ambientais provocados pelo alagamento de uma de suas represas de decantação de resíduos orgânicos, após enchente em 2013. Toneladas de […]
Garantia de recebimento é tema de manifestações na audiência pública sobre depósitos judiciais Pela Frente Nacional de Prefeitos, o vice-prefeito de Belo Horizonte, Délio Malheiros, afirmou na audiência pública sobre uso de depósitos judiciais, realizada nesta segunda-feira (21) no Supremo Tribunal Federal (STF), que permitir que o Estado utilize dinheiro de depósitos judiciais coloca em risco […]
Um grupo de cientistas que analisou o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) da usina hidrelétrica São Luiz do Tapajós, prevista para ser construída no oeste do Pará, agendou para o próximo dia 29 a apresentação dos resultados da análise ao Ministério Público Federal (MPF). O evento será às 9h30 […]
Representantes de servidores e de Assembleias estaduais se manifestam na audiência pública sobre depósitos judiciais Na audiência pública sobre uso de depósitos judiciais, realizada nesta segunda-feira (21) no Supremo Tribunal Federal (STF), a Confederação Nacional dos Servidores Públicos e a Associação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário foram representadas por Julio Bonafonte, que disse falar […]
O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) e o Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) oficializaram parceria para promoção da campanha nacional “10 Medidas contra a Corrupção”. A solenidade foi realizada na sede do MPPE e presidida pelo procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra de Holanda (no centro na foto). Estiverem presentes os procuradores […]
Íntegra do voto do relator, ministro Luiz Fux, no julgamento sobre financiamento de campanhas eleitorais Leia a íntegra do voto do relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, ministro Luiz Fux, no julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da doação de pessoas jurídicas a partidos políticos e campanhas eleitorais. A ação […]
O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) denunciou o servidor público federal J.C.F. pelo crime do artigo 311-A do Código Penal, que consiste em "utilizar ou divulgar, indevidamente, com o fim de se beneficiar a si ou a outrem, ou de comprometer a credibilidade do certame, conteúdo sigiloso de concurso público". Os fatos aconteceram […]
Ministro garante a ex-deputado distrital acesso à delação premiada de Durval Barbosa Medida cautelar deferida pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), nos autos da Reclamação (RCL) 21861, assegurou ao ex-deputado distrital Leonardo Prudente acesso ao conteúdo integral dos procedimentos de delação premiada de Durval Barbosa – ex-secretário de Estado do Distrito Federal […]
A Procuradoria Regional Eleitoral em Minas Gerais (PRE-MG) ajuizou as seis primeiras ações de perda de mandato eletivo contra vereadores eleitos em 2012 que se desfiliaram este ano dos partidos pelos quais se elegeram sem apresentar qualquer fundamento legal para o desligamento. Jurisprudência consolidada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do próprio Supremo Tribunal Federal […]
