Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (23) Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (23), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube (www.youtube.com/stf). Suspensão de Liminar […]
Instituições financeiras revelam preocupação com utilização de depósitos judiciais Na audiência pública sobre depósitos judicias, realizada nesta segunda-feira (21) no Supremo Tribunal Federal (STF), representantes de instituições financeiras manifestaram preocupação quanto à utilização dos depósitos pelos governos estaduais. Consideraram a medida arriscada para os bancos diante da diversidade de normas e da falta de clareza […]
O Ministério Público Federal em Santa Catarina expediu uma recomendação para que órgãos públicos considerem a íntegra dos documentos técnicos elaborados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), assim como os fatos e documentos constantes na obra “O Golpe da Reforma Agrária – fraude milionária na entrega de terras em Santa Catarina”, de autoria do […]
Procuradores-gerais dos estados se manifestam na audiência pública sobre depósitos judiciais Representando o Colégio Nacional de Procuradores-gerais dos estados, o procurador de Mato Grosso do Sul Ulisses Viana ressaltou, na audiência pública sobre depósitos judiciais no STF, que o uso desses valores pelos estados não gera um conflito constitucional, mas sim, na visão do colégio, um […]
O Ministério Público Federal em Goiás (MPFF/GO) recebeu nesta sexta-feira, 18 de setembro, da Fundação Cultural Palmares, representação de crime de ódio e intolerância religiosa contra templos de candomblé nas cidades goianas de Santo Antônio do Descoberto, Águas Lindas e Valparaíso de Goiás. De acordo com a representação, nos últimos meses, terreiros de candomblé nas […]
Audiência pública sobre depósitos judiciais prossegue nesta tarde Durante toda a manhã desta segunda-feira (21) representantes de governos estaduais e instituições financeiras participaram da audiência pública sobre uso de depósitos judiciais convocada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5072, ajuizada pela Procuradoria Geral da República (PGR) […]
O Ministério Público Federal em Caxias do Sul, por meio do procurador da República Fabiano de Moraes, firmou o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Festa Nacional da Uva Turismo e Empreendimentos S.A, na última sexta-feira, 18 de setembro. O TAC visa estabelecer prazos para garantir a acessibilidade de pessoas com […]
Estados defendem leis que permitem uso de depósitos judiciais pelos governos Foi iniciada na manhã desta segunda-feira (21) audiência pública convocada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, para debater o uso de depósitos judiciais no custeio de despesas públicas. O evento ocorre durante todo dia, na Sala de Sessões da Segunda Turma do STF, com […]
O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) obteve a suspensão do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) em mais um município goiano. Desta vez, o juiz federal Jesus Crisóstomo de Almeida, mantendo decisão liminar de dezembro de 2014, determinou que a Caixa Econômica Federal (Caixa) e a União mantenham suspensas as novas contratações que envolvam […]
Ministro Gilmar Mendes abre audiência pública sobre depósitos judiciais Ao abrir a audiência pública que debaterá o uso de depósitos judiciais no custeio de despesas públicas ao longo de toda esta segunda-feira (21), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou que a questão é complexa com consequências para as finanças públicas. Ele é […]
