Pesquisadores e ambientalistas se reunirão no dia 27 de outubro para discutir a agenda da Conferência do Clima (COP 21), marcada para início de dezembro em Paris, que buscará um novo acordo global sobre mudanças climáticas. O foco do evento, a se realizar no auditório da Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR3), será […]
Fonte: TST
O Ministério Público Federal em Marília/SP promove na próxima quinta-feira, 8 de outubro, audiência pública para discutir o atendimento de pacientes egressos do Instituto de Psiquiatria de Tupã (IPT). O hospital atendia pessoas com transtorno mental em regime de internação, mas irá encerrar as atividades até o final do ano. Segundo a legislação de saúde […]
Fonte: TST
Na última terça-feira, dia 29 de setembro, por unanimidade, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) anulou sentença da Justiça Federal de Santa Catarina que havia extinguido, sem resolução de mérito, uma ação civil pública movida conjuntamente pelo Ministério Público Federal (MPF), pelo Ministério Público de SC (MP/SC) e pela Defensoria […]
Fonte: TST
O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) ajuizou ação de improbidade administrativa contra o prefeito de São João del-Rei, Helvécio Luiz Reis, em razão do deliberado e renitente descumprimento de decisão judicial. A ação pede, liminarmente, o afastamento cautelar do prefeito e a indisponibilidade de seus bens até o montante de R$ 708.256,71. No […]
Fonte: TST
Seguindo parecer do Ministério Público Federal, o Superior Tribunal de Justiça restabeleceu a condenação de uma brasileira que, ao avançar o sinal vermelho de um semáforo no Japão, provocou a morte de uma criança de dois anos que estava em outro carro com seus pais. Patrícia Fujimoto fugiu para o Brasil depois do fato e […]
Fonte: TST
