Integrantes do Fórum Permanente pela Implantação do Parque Ecológico do Cocó (Fórum Cocó), presidido pelo Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE), estão acompanhando os estudos que vão definir a proposta conjunta do Governo do Ceará e da Prefeitura de Fortaleza para a regulamentação do Parque do Cocó. Nessa segunda-feira, 26, na sede do MPF na […]
Fonte: TST
A força-tarefa que investiga suspeitas de manipulações em julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) executou nessa segunda-feira, 26 de outubro, uma nova fase da Operação Zelotes. Desta vez, foram cumpridos 33 mandados, sendo seis de prisão preventiva, nove de conduções coercitivas e 18 de buscas e apreensões. A operação aconteceu de forma simultânea […]
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal parecer contra novo trecho da Lei das Eleições que permite a ocultação de informações relativas a pessoas físicas e jurídicas doadoras em prestação de contas de campanhas eleitorais. Essa possibilidade foi acrescentada pelo art. 2º da Lei 13.165/2015, que é objeto de ação direta […]
O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) e o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) assinaram, no final de setembro, um acordo de cooperação técnica para a realização da campanha “10 Medidas Contra a Corrupção”. Desde então, a campanha ganhou as ruas capixabas, com o engajamento de instituições parceiras e órgãos […]
O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) convocou para esta quarta-feira, 28 de outubro, uma reunião para discutir a ampliação da frequência de voos entre o aeroporto de Patos de Minas e Belo Horizonte. O objetivo é apurar possíveis violações aos direitos dos consumidores e consumidoras e à ordem econômica, no âmbito de inquérito […]
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recomendou à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) a rescisão de convênio firmado com o Estado do Amazonas, no valor de R$ 100 milhões, para revitalização e expansão do sistema viário do Distrito Industrial de Manaus, em razão de irregularidades. O convênio foi firmado com base em […]
Confederação questiona lei paranaense que cria gratificação para policiais civis A Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5400 contra normas do Estado do Paraná que criaram fator de aplicação de gratificação por tempo de serviço para policiais civis. Segundo a entidade, a prática […]
A força-tarefa que investiga suspeitas de manipulações em julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) executa nesta segunda-feira, 26 de outubro, uma série de medidas invasivas com o objetivo de aprofundar a apuração dos crimes contra o fisco. No total, são 33 mandados, sendo seis de prisão preventiva, 18 de busca e apreensão e […]
Negada liminar em ação que pede nulidade de demarcação de terra indígena em SC O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar na Ação Cível Originária (ACO) 2762, ajuizada por um cidadão de Palhoça (SC) com o objetivo de declarar a nulidade da demarcação de terra indígena no Morro dos Cavalos (SC). […]
