TRT14 recebe Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho
Fonte: TST
TST
Vendedor de livros não ganha indenização por transportar valores das vendas
- por Notícias
- 3 de novembro de 2015
- 1 min. de leitura
Um vendedor de livros da Editora Ática S/A não vai receber a pretendida indenização por danos morais pelo transporte de valores relativos à venda de livros a clientes da empresa. Ele queria trazer a discussão do seu caso ao TST, mas a Terceira Turma do Tribunal desproveu seu agravo de instrumento. O Tribunal Regional do […]
TST
Mercantil e Safra terão de reconhecer vínculo de emprego com terceirizado
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- 3 de novembro de 2015
- Menos de um minuto
Fonte: TST
MPF
MPF/MG: Justiça obriga SUS a fornecer fosfoetanolamina para paciente com câncer
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- 3 de novembro de 2015
- 2 min. de leitura
O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) obteve liminar que obriga gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) – União, Estado, o Município de Uberlândia e a Universidade de São Paulo (USP) – a fornecer a substância "fosfoetanolamina sintética" para um paciente residente naquela cidade, no Triângulo Mineiro. Segundo a ação, R.J.R, de 75 anos, […]
MPF
MPF denuncia oito envolvidos em superfaturamento em obras da Ferrovia Norte-Sul em GO
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- 3 de novembro de 2015
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O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) ofereceu denúncia pelo crime de peculato (art. 312 do Código Penal), na última quarta-feira, 28 de outubro, contra oito envolvidos em superfaturamento nas obras de construção de trecho da Ferrovia Norte-Sul que corta o estado de Goiás. O esquema de desvio de dinheiro público foi investigado na chamada […]
MPF
Interesse Publico: MPF busca convergência entre diretos das populações tradicionais e meio ambiente
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- 3 de novembro de 2015
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Você vai ver na edição do Interesse Público desta semana que a criação de novas unidades de conservação deverá ser precedida de estudo sobre a presença de povos e comunidades tradicionais. O posicionamento foi uma das conclusões do seminário “Convergências entre a garantia de Direitos Fundamentais e a Conservação Ambiental”, ocorrido em Belo Horizonte (MG), […]
MPF
Questão indígena: PGR é favorável a reconhecimento de ocupação tradicional quando há remoção violenta
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- 3 de novembro de 2015
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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, é favorável à repercussão geral do reconhecimento de área como de ocupação tradicional quando os indígenas foram removidos do local por atos de violência. O parecer no Recurso Extraordinário com Agravo 782.156/MT, enviado ao Supremo Tribunal Federal, reforça que a remoção de índios de suas terras por atos de […]
MPF
MPF/MS: União deve fornecer água potável em Pyelito Kue, terra indígena ainda não demarcada
- por Notícias
- 3 de novembro de 2015
- 2 min. de leitura
A comunidade indígena de Pyelito Kue, em Iguatemi, 470 km ao sul de Campo Grande (MS), deve ser abastecida emergencialmente com caminhões pipa ao menos três vezes por mês, sob pena de multa diária de R$ 3 mil. A responsável pelo abastecimento é a União, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). A […]
MPF
Combate à Corrupção: ex-prefeitos na BA devem ressarcir mais de R$ 360 mil aos cofres públicos
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- 3 de novembro de 2015
- 3 min. de leitura
A pedido do Ministério Público Federal em Jequié (MPF/BA), a Justiça Federal condenou prefeitos e ex-prefeitos de cinco municípios da região por improbidade administrativa, determinando o ressarcimento de um total R$ 360.388,90 aos cofres públicos federais. Os réus, de cinco processos distintos, infringiram a Lei nº 8429/92, que rege os casos de improbidade na administração […]
MPF
MPF/PA: quilombolas da Amazônia exigem respeito a seus direitos
- por Notícias
- 3 de novembro de 2015
- 4 min. de leitura
Lideranças quilombolas do Pará, Amazonas, Amapá e Rondônia divulgaram carta pública em que reivindicam titulação de terras, participação decisiva no processo de resolução de conflitos territoriais e manutenção das comunidades nas áreas que ocupam, entre outras reivindicações urgentes pelo respeito aos direitos das famílias. A manifestação é resultado de discussões realizadas na última semana de […]