O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, o governador do Acre, Binho Marques, e o ministro da secretaria de Comunicação da Presidência, Franklin Martins, participam da cerimônia de inauguração de moradias em Rio Branco (AC), nesta sexta-feira (21). A agenda desta sexta inclui visita a […]
As comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal aprovaram nesta quarta-feira (2), em reunião conjunta, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 141/09 sobre a chamada reforma eleitoral. O projeto irá agora seguir para exame do plenário da Casa, devendo depois retornar à Câmara dos […]
O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) remeteu ao Ministério Público Estadual (MP/PB) os autos do Procedimento Administrativo nº 1.24.000.000730/2099-60, instaurado em 4 de maio de 2009, com base em representação do Partido Trabalhista Nacional (PTN), sobre suposta contratação de servidores pela prefeitura de João Pessoa sem a devida aprovação em concurso público. Em maio […]
Brasília, 04/09/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, cumprimentou hoje (04) o membro da Comissão Nacional de Acesso à Justiça do Conselho Federal da entidade e vice-presidente da Seccional da OAB no Maranhão, José Guilherme Zagallo, pela escolha para exercer a função de Relator Nacional em Direitos Humanos […]
Na presença de ministros, magistrados e autoridades dos três Poderes da República, realizou-se, nessa quarta-feira (26), no Salão Nobre do STM, a entrega de medalhas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM). No grau de Alta Distinção, foram agraciados, pelas mãos do presidente do STM, ministro Carlos Alberto Marques Soares, o jurista Miguel Reale Júnior, […]
Direito aeronáutico é tema do programa Carreiras, da TV Justiça, nesta segunda No programa Carreiras desta semana, a jornalista Noemia Colonna, da TV Justiça, conversa com o advogado Ricardo Alvarenga, sobre Direito Aeronáutico – o ramo do Direito que aborda as relações jurídicas relacionadas à movimentação de aeronaves no espaço aéreo e às atividades de comercialização […]
Programa Fórum, da TV Justiça, debate a defesa e a investigação criminal depois da Súmula Vinculante 14 No programa Fórum desta sexta-feira, a advogada Marta Saad, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, e a professora de Direito Penal, Raquel Mendes, debatem a 14ª Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal. A súmula estabelece: "É direito […]
Recursos de R$ 514,9 milhões, do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), foram liberados na terça-feira, dia 1º, e estão à disposição de estados e municípios. Desse total, R$ 283,1 milhões, referentes à parcela de agosto do […]
No mês de agosto, o Ministério da Integração Nacional liberou R$ 107,9 milhões para execução de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em cinco Estados nordestinos e em Minas Gerais. O governo do Estado do Rio Grande do Norte recebeu R$ 14 milhões para a construção do sistema adutor Alto Oeste. Para os […]
Moçambique quer adotar o modelo brasileiro para iniciar a produção agrícola em grande escala. O ministro da Agricultura do país africano, Soares Nhaca, e equipe estiveram, ontem (25), no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), onde foram recebidos pelo secretário-executivo, Gerardo Fontelles e outros secretários. “Nossa intenção é conhecer a experiência na produção agropecuária […]
