Planalto

Agricultores familiares nordestinos terão R$ 2,5 bilhões nesta safra

Mais de 500 pessoas se reuniram, na manhã desta terça-feira (1º), na praça central de Icó, município localizado no Sudoeste do Ceará, para acompanhar o lançamento do Plano Safra Nordeste 2009/2010. Agricultores familiares, ex-posseiros e trabalhadoras rurais receberam, alguns pela primeira vez, políticas públicas específicas formuladas para eles. Para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme […]

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Planalto

Leilão de biodiesel vende 460 milhões de litros e movimenta R$ 1,04 bilhão

O 15º. Leilão de Biodiesel da Agência Nacional do Petróleo (ANP), realizado para atender à mistura B4, resultou na venda de 460 milhões de litros do produto com a participação de 38 unidades produtoras. O valor movimentado foi de R$ 1,04 bilhão. O preço de referência foi de R$ 2,30 por litro e o preço […]

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Planalto

INTERNACIONAL: Brasil dá início a acordo previdênciário com os EUA

O Ministério da Previdência Social inicia nesta segunda-feira (24), em Washington, a negociação de um acordo previdenciário que poderá beneficiar 1,3 milhão de trabalhadores brasileiros que residem nos Estados Unidos e 30 mil americanos que vivem no Brasil. O forte interesse do governo brasileiro em formalizar um acordo de seguridade social com aquele país, que […]

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TSE

Emissora de TV a cabo tenta reverter multa por propaganda negativa contra candidato a prefeito de Teresópolis (RJ)

A emissora de televisão a cabo Organização Brasileira de Arte e Cultura (TV OBRAC) recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar anular a multa que recebeu por fazer propaganda desfavorável a José Carlos Faria, que concorreu ao cargo de prefeito de Teresópolis (RJ) nas eleições de 2008. A multa foi aplicada pelo juiz eleitoral […]

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MPF

MPF/PA quer solução urgente para o tratamento dos pacientes com câncer

O Ministério Público Federal ajuizou hoje, 4 de setembro, na Justiça Federal em Belém (PA), uma ação civil pública que pede soluções, em prazos curtos, para as graves deficiências no atendimento dos pacientes com câncer no Pará. O MPF atribui a atual situação à omissão da União, do estado do Pará e do município de […]

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MPF

MPF/RJ e PF desmontam quadrilha de caça-níqueis em Campos

A partir de denúncia anônima ao Ministério Público Federal (MPF) sobre o funcionamento de caça-níqueis no Jockey Club de Campos (RJ), a Procuradoria da República em Campos e a Polícia Federal fizeram investigações que motivaram a Operação Tempestade no Varal, deflagrada nesta quinta-feira, 3 de setembro, após autorização judicial. Cerca de 60 mandados de prisão […]

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OAB Nacional

PGE relata à OAB gaúcha ações para pagamento dos precatórios judiciais

Porto Alegre (RS), 04/09/2009 – O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Sul, Claudio Lamachia,  recebeu a procuradora-geral adjunta para assuntos institucionais, Luciana Mabilia Martins, e a coordenadora da Central de Precatórios, Patrícia Neves Pereira, para tratar do tempo que se leva na realização das audiências de conciliação […]

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STF

TV Justiça: homenagem ao ministro Menezes Direito no programa Repórter Justiça

TV Justiça: homenagem ao ministro Menezes Direito no programa Repórter Justiça O programa Repórter Justiça desta sexta-feira presta homenagem ao ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Aberto Menezes Direito, nascido em Belém (PA), no dia 8 de setembro de 1942, e falecido no Rio de Janeiro (RJ) em primeiro de setembro deste ano. O programa mostrará […]

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Planalto

Programa Próximo Passo forma mais 2.043 beneficiários do Bolsa Família

Mais 2.043 beneficiários do programa Bolsa Família receberão das mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, diplomas de qualificação profissional que os habilita a concorrer no mercado de trabalho. A formatura de mais uma etapa do Programa Próximo Passo acontece nesta terça-feira (01), às 15h, no ginásio […]

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Planalto

Presidente de Serra Leoa visita a Fiocruz em busca de cooperação

O presidente de Serra Leoa, Ernest Bai Koroma, visitou a Fiocruz em 20 de agosto para conhecer a instituição e saber como a Fundação pode auxiliar o país africano na área da saúde. O país tem a mais baixa classificação no IDH (0,336) e a maior taxa de mortalidade infantil (161 por mil crianças nascidas […]

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