O limite anual para dedução de gastos com educação da base de cálculo do Imposto de Renda de Pessoas Físicas poderá ser elevado para R$ 5.700 a partir de 2010. É o que determina o Projeto de Lei do Senado 145/09, de autoria do senador Raimundo Colombo (DEM-SC), que recebeu nesta terça-feira (8) parecer favorável […]
A TV Senado exibe neste fim de semana o documentário José Mindlin – O Guardião dos Livros. Produzido pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o documentário apresenta a história do bibliófilo paulista que, aos 95 anos, realiza um sonho: colocar à disposição do público, por meio da internet, mais de 25 mil livros […]
Projeto que veda a concessão de visto a estrangeiro indiciado em outro país por prática de crimes contra a liberdade sexual, pedofilia e outros crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90) está na pauta do Plenário e poderá ser votado na próxima semana. Apresentado pela Comissão Parlamentar de Inquérito […]
A Justiça acolheu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) em Campos (RJ) e decretou a prisão preventiva de 17 integrantes da quadrilha presa na Operação Tempestade no Varal, no último dia 3. Os denunciados exploravam caça-níqueis na região e tiveram a prisão preventiva decretada pela 2ª Vara Federal de Campos dois deles continuam foragidos visando […]
O debate em torno da integração entre a pecuária e a agricultura também tocou na questão ambiental. Roberto Vizentin, representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA), propôs a inclusão da recuperação de áreas degradadas entre as exigências para a concessão de benefícios fiscais e crédito aos produtores agropecuários da Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta. – […]
O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) defendeu o regime de urgência constitucional para votação dos quatro projetos que instituem o novo marco regulatório de exploração de petróleo. Ele lembrou que a quebra de vários monopólios, como o do gás e das telecomunicações, ocorreu em cinco meses e com o apoio do setor empresarial. Mercadante também fez […]
Com o objetivo de debater os dois anos de atuação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, as comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) realizam na quarta-feira (9), às 9h30, audiência pública conjunta com a presença do presidente do instituto, Rômulo […]
A sessão plenária não-deliberativa desta sexta-feira foi aberta há instantes pelo senador Paulo Paim (PT-RS). O primeiro orador as ocupar a tribuna é o senador Mão Santa (PMDB-PI). Mais informações a seguir Fonte: Senado
O Programa Minha Casa, Minha Vida obteve a regulamentação dos seus programas Nacional de Habitação Urbana (PNHU) e Nacional de Habitação Rural (PNHR) nesta quarta-feira (02), com a publicação de duas portarias assinadas pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e das Cidades, Marcio Fortes, no Diário Oficial da União. O Ministério das Cidades investirá R$ […]
Recursos totais de R$ 19,2 milhões serão destinados, até o próximo ano, a 414 programas e projetos de extensão universitária. A seleção coube aos ministérios da Educação, da Cultura e do Trabalho e Emprego e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Serão contempladas com verbas públicas do Programa de Apoio à Extensão […]
