Começa nesta terça-feira (8), nas emissoras de rádio e televisão de todo o país, a campanha de divulgação do Título Net ? sistema da Justiça Eleitoral que permite ao cidadão solicitar seu título de eleitor, pedir transferência de domicílio ou fazer a revisão de seus dados pela internet.O Título Net é um pré-atendimento, feito pela rede mundial de […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar a extradição do italiano Cesare Battisti na sessão plenária desta quarta-feira, dia 9 de setembro, com início previsto para 9h. A Procuradoria Geral da República se manifestou em todos os processos que compõem o caso: na extradição (EXT 1085) proposta pelo governo da Itália para que Battisti cumpra […]
Teresina (PI), 08/09/2009 – A Defensoria Pública do Piauí abriu seleção para o preenchimento de 12 vagas para o cargo de defensor público. A remuneração é de R$ 14.224,28, para os profissionais formados em Direito, inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e que comprovem, pelo menos, dois anos de atividade na prática forense. […]
A Comissão de Educação (CE) aprovou, na manhã desta terça-feira (9), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 113/09, que torna obrigatórias as aulas noturnas de direção para os candidatos à carteira nacional de habilitação. O objetivo é fazer com que os aprendizes acostumem-se às condições especiais do trânsito sem a luz do dia. De […]
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) debate com especialistas, a partir de agora, o projeto que institui a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária, de autoria do senador Expedito Júnior (PR-RO). Entre os convidados estão Luiz Carlos Balbino, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Mais informações a seguir […]
Nesta terça-feira (8), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras colherá o depoimento de dois representantes da Pini Serviços de Engenharia, empresa indicada pela estatal para atestar a obra da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. A CPI apura suposto superfaturamento na referida obra, apontado em relatório do Tribunal de Contas da União (TCU). […]
No último dia 5, como determina o Edital SG/MPF nº 11, encerraram-se as pré-inscrições do processo seletivo de estagiários de nível superior aberto para preencher 58 vagas, distribuídas entre 28 cursos. Por equívoco, a Secretaria de Comunicação Social informou que o prazo iria acabar no dia 9. A próxima etapa vai ocorrer de 10 a […]
Porto Alegre (RS), 08/09/2009 – A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Sul lançou a versão impressa da Cartilha de Direito Previdenciário. Produzida pela Comissão Especial de Previdência Social da entidade, a cartilha atinge diretamente ao cidadão, que, em muitos casos, desconhece quais são os seus direitos. “Informar ao […]
Representantes da indústria do petróleo apelaram ao governo, nesta terça-feira (8), para que volte atrás no pedido de urgência constitucional para a tramitação do projeto que trata do regime de exploração do petróleo da camada pré-sal . O pedido foi feita em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), na inauguração dos debates no Senado […]
O presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), João Carlos de Luca, discordou de modelo proposto pelo governo no qual a Petrobras será a única operadora de contratos para exploração de blocos do pré-sal. Para ele, o petróleo da camada pré-sal apresenta tanto potencial que a companhia pode ter o seu papel […]
