Rádio Justiça: pedido de vista adia julgamento do italiano Cesare Battisti no STF Jornal da Justiça: decisão sobre extradição de Cesare Battisti é adiada por pedido de vista A decisão sobre o pedido de extradição do italiano Cesare Battisti foi adiada pelo pedido de vista apresentado pelo ministro Marco Aurélio Mello. O relator do processo, […]
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho dá início hoje (09), às 8h30, ao I Encontro de Gestão Estratégica da Justiça do Trabalho, que reunirá representantes da área de planejamento estratégico do Conselho Nacional de Justiça, do CSJT, do Tribunal Superior do Trabalho e dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho para elaborar o mapa estratégico […]
Quando o empregador altera norma regulamentar que trata de complementação de aposentadoria e exclui do cálculo do benefício alguma parcela paga normalmente, e essa alteração ocorre durante a vigência do contrato de trabalho, o empregado tem dois anos, a partir do primeiro mês em que recebe aposentadoria, para se insurgir judicialmente contra a alteração que […]
A Defensoria Pública deve prestar orientação jurídica, promover os direitos humanos e defender, em todos os graus, os direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, dos necessitados. Essa definição é prevista pelo Projeto de Lei da Câmara 137/09 – complementar, que altera a Lei Orgânica da Defensoria Pública, e foi aprovado nesta quarta-feira […]
Na audiência pública iniciada há instantes, os senadores da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vão ouvir especialistas a respeito da implantação dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia. Participam do debate o reitor do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de Goiás, Paulo César Pereira; a diretora do Sindicato Nacional […]
Direto do Plenário: STF retoma julgamento de Cesare Battisti Foi retomado, há pouco, o julgamento do pedido de extradição (EXT 1085) do italiano Cesare Battisti. Desde às 9h20 desta quarta-feira (9), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa o pedido formulado pelo governo da Itália. Na parte da manhã, o ministro Cezar Peluso fez […]
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta sexta-feira (4), que os países que compõem os BRICs (Brasil, Rússia, Índia e China) vão aportar US$ 80 bilhões do FMI e pressionar por uma redistribuição das cotas da instituição. Do total, US$ 50 bilhões já foram colocados pela China e os demais países entrarão com US$ […]
Após quase dois anos de investigações, os Ministérios Públicos Federal (MPF) e do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ) e a Polícia Federal identificaram três quadrilhas sediadas em Nova Friburgo que tinham a participação de policiais civis e militares e eram responsáveis por roubos a cargas e a bancos e corrupção (cada quadrilha era especializada […]
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, rejeitar os recursos que pretendiam reverter a cassação do governador de Tocantins, Marcelo Miranda. Com a decisão, os ministros também confirmaram que a eleição de 2006 está prejudicada e, portanto, deve haver novas eleições no estado. De acordo com a decisão proferida em junho, as novas eleições […]
Íntegra do voto do ministro Cezar Peluso no julgamento da extradição de Cesare Battisti Leia a íntegra do voto do ministro Cezar Peluso, relator da Extradição 1085. Na sessão plenária desta quarta-feira (9), ele concluiu pela extradição do escritor italiano Cesare Battisti, por considerar que o caráter de crime comum preponderou amplamente sobre o político. Fonte: […]
