Em audiência pública conjunta das comissões de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Assuntos Econômicos (CAE), o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, apresentou uma síntese dos quatro projetos do Executivo que definem o marco-regulatório para exploração do petróleo na camada pré-sal. Neste momento, os senadores apresentam considerações sobre as propostas e fazem perguntas […]
Com o objetivo de debater a saúde indígena no Brasil, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza na próxima terça-feira (15), às 9h, audiência pública com a participação do diretor do Departamento Indígena da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Wanderley Guenka. Vinculada ao Ministério da Saúde, a Funasa é a gestora do Subsistema de Saúde […]
Ministro concede habeas corpus para réu preso há seis anos sem condenação Por considerar abusiva e inaceitável a prisão cautelar de E.J.P.D. – que já dura seis anos –, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 100574) para determinar a soltura imediata do réu, acusado por […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) examina, na próxima terça-feira (15), às 10h, projeto de lei que recria a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), vinculada ao Ministério da Previdência. A autarquia deve cuidar da fiscalização e da supervisão das atividades dos fundos fechados de previdência, funções atualmente exercidas pela Secretaria de Previdência Complementar, órgão […]
Autoridades prestam homenagem ao ministro Menezes Direito no Plenário do TSE O ministro Carlos Alberto Menezes Direito recebeu homenagem póstuma nesta quinta-feira (10) no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) onde foi representado por dois de seus filhos: Carlos Alberto Menezes Direito Filho e Carlos Augusto Viana Direito. O ministro faleceu aos 66 anos no […]
A Justiça do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) conseguiu celebrar acordo para pagamento de danos morais coletivos e individuais a 50 trabalhadores, resgatados há seis anos pelo Grupo Interinstitucional Móvel de Erradicação do Trabalho Escravo em situação análoga à de escravo em frentes de serviços na Fazenda Anita, no município de Chupinguaia, no sul de […]
O presidente do Senado, José Sarney, transferiu para a próxima terça-feira a continuidade da votação do projeto (PLC 141/09) que altera a legislação eleitoral. A decisão foi tomada em decorrência da falta de quorum em Plenário. A votação do projeto foi iniciada ontem, quando o texto base foi aprovado, e interrompida às 22h30, após a […]
A constitucionalidade do sistema de partilha a ser adotado, simultaneamente ao de concessão, na exploração de petróleo da camada pré-sal , conforme projetos enviados pelo Executivo ao Congresso Nacional, foi discutida nesta quinta-feira (10) com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Em audiência pública conjunta das comissões de Serviços de Infraestrutura (CI) e […]
Em audiência pública conjunta, os senadores das comissões de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Assuntos Econômicos (CAE) ouvem neste momento o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que fala da política energética, em especial, sobre o marco-regulatório do pré-sal. O tema, que tem gerado muita expectativa e polêmica no Congresso Nacional, para onde […]
Segunda-feira (14) Infraestrutura Infraestrutura realiza audiência pública para debater transporte Terça-feira (15) Assuntos Sociais Saúde indígena é discutida com representante da Funasa Agricultura Ministro da Previdência debate aposentadoria rural Defesa do consumidor Projeto permite que boleto seja pago em qualquer agência bancária, inclusive após o vencimento Fonte: Senado
